FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90008/2026SME/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, ITENS COMEMORATIVOS E ORNAMENTAIS DE APOIO LOGÍSTICO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA (SME), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 09/01/2026 Data de Abertura: 22/01/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 09/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 09/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 09/01/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P325625/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Ordenador da Despesa: Antonio Idilvan de Lima Alencar
Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paiva Matos Pimentel
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mateus Carvalho Lopes
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim