1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: PE25012_SAAE/2026

SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE25012_SAAE/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais Serviços comuns de Engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE do tipo UASB e Lagoas de Estabilizações, e Estações Elevatórias de Esgoto Bruto – EEEB localizadas no município de Sobral, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, considerando os valores da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028 – SEM DESONERAÇÃO, Tabela SINAPI 09/2025 – SEM DESONERAÇÃO e na Tabela EMBASA 2025.1 TRADICIONAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 13/01/2026 Data de Abertura: 27/01/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 13/01/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 003/2026 → Data: 13/01/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 13/01/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/01/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 13/01/2026

Órgãos

  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1 ITEM 1.1: MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: TIPO LAGOAS. SERVIÇO 1.
Objeto/Lote/Item: LOTE 2 ITEM 2.1: MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: TIPO UASB E LODOS ATIVADOS. SERVIÇO 1. ITEM 2.2: MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO. SERVIÇO 1.

Nº do Processo Administrativo: P325263/2024

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Igor Vasconcelos Canuto

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel Alves Ximenes

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO

Responsável pela Adjudicação: Igor Vasconcelos Canuto

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Registro de Preço: Sim

Permissão: Sim