UBAJARA | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.002/2026-CE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 16/01/2026 Data de Abertura: 03/02/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://compras.m2atecnologia.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 16/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 16/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: APRECE → Data: 16/01/2026

Órgãos

  • Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Licitantes

  • Nome:
    P P MARQUES JUNIOR LTDA
    CPF/CNPJ:
    50.001.674/0001-89
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS.
    Valor:
    R$ 1.160.000,00

Nº do Processo Administrativo: 520251027000168

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Ordenador da Despesa: Filipe da Silva Ribeiro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Franciso Alysson Alves Mendes de Oliveira

Responsável pela Informação: Filipe da Silva Ribeiro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Gabriel da Silva Pereira

Responsável pela Adjudicação: Filipe da Silva Ribeiro

Responsável pela Homologação: Filipe da Silva Ribeiro