CHAVAL | Prefeitura Municipal

Licitação: 10.004/2025-SRP/2026

Exercício: 2026

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: A aquisição de medicamentos para atenção básica e medicamentos controlados é de extrema importância para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças. A disponibilidade desses medicamentos nas unidades de saúde é fundamental para garantir o atendimento adequado aos pacientes, principalmente aqueles que dependem de medicamentos controlados para o controle de doenças crônicas ou condições de saúde mais graves.


Data da Publicação do Aviso: 06/01/2026 Data de Abertura: 19/01/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://www.licitachavalce.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 06/01/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 06/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 06/01/2026

Órgãos

  • Secretaria de Saude / FMS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01: COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 02: COTA RESERVADA 25% (PARA ME E EPP)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 03: COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 04: COTA RESERVADA 25% (PARA ME E EPP)

Nº do Processo Administrativo: 1025091101

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal N° 010/2024, de 04 de março de 2024, e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO

Responsável pela Informação: MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL

Responsável pela Adjudicação: ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim