MARANGUAPE | Prefeitura Municipal

Licitação: 08.001/2026-CE/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria jurídica no âmbito administrativo e previdenciário de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 15/01/2026 Data de Abertura: 27/02/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: O EDITAL E ANEXO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA RUA TREZE DE MAIO, 226 - CENTRO - MARANGUAPE/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 15/01/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 15/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 15/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 15/01/2026

Órgãos

  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria jurídica no âmbito administrativo e previdenciário de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE.

Nº do Processo Administrativo: 08.001/2026-CE

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 D ~' • 600 DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA.

Ordenador da Despesa: LUCIO GONÇALVES FEITOSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: OPSON MARQUES DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: FRANCISCO JUCINEUDO LIMA DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PATRICIA LIMA DE MESQUITA

Responsável pela Adjudicação: LUCIO GONÇALVES FEITOSA

Responsável pela Homologação: