FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE90002/26FMS-I/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO BAIRRO JOSÉ WALTER, E 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO MONDUBIM, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 21/01/2026 Data de Abertura: 05/02/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 21/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 21/01/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INFRAESTRUTURA
Licitantes
-
- Nome:
- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 11.638.690/0001-25
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO BAIRRO JOSÉ WALTER, E 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO MONDUBIM, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
Nº do Processo Administrativo: P002046/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março d
Ordenador da Despesa: André Luiz Daher Vasconcelos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Túlio de Queirós Furtado
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: George Pimentel Fernandes
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva
Regime: Empreitada por preço unitário
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção