LAVRAS DA MANGABEIRA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 2026.01.14.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Data da Publicação do Aviso: 15/01/2026 Data de Abertura: 02/02/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: Portal de Compras do Município (compraslavrasdamangabeira.com.br)


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 15/12/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado → Data: 15/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 15/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Site Município e PNCP → Data: 14/01/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Habitacao de Interess

Licitantes

  • Nome:
    DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    42.899.367/0001-39
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Valor:
    R$ 5.215.901,01

Nº do Processo Administrativo: CE 2026.01.14.1

Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSEFA SUZANA DE SOUSA

Responsável pela Informação: JOSEFA SUZANA DE SOUSA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Maria Zilda Sousa Leite

Responsável pela Adjudicação: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima

Responsável pela Homologação: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima


Natureza da Obra: Construção