SAO GONCALO DO AMARANTE | Câmara Municipal
Licitação: 12.01.2026.01PE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), utilizando como referência as diretrizes e boas práticas da Cartilha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.
Síntese do Objeto: Tecnologia da Informação
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 23/01/2026 Data de Abertura: 09/02/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 23/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP- O Portal Nacional de Contratações Públicas → Data: 23/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://cmsga.ce.gov.br/acesso-a-informacao → Data: 23/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br → Data: 23/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 23/01/2026
Órgãos
- Camara Mun. de Sao Goncalo do Amarante
Licitantes
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- Nome:
- COSTA CONSULTORIA & EQUIPAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.250.700/0001-13
- Objeto/Lote:
- ITEM 02 - Consultoria em Tecnologia da Informação, junto a Lei nº 12.527/2011 com ênfase na cartilha da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 192.000,00
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- Nome:
- COSTA CONSULTORIA & EQUIPAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.250.700/0001-13
- Objeto/Lote:
- ITEM 01- Implantação, Planejamento e Diagnóstico Situacional de transparência da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 16.000,00
Nº do Processo Administrativo: 12.01.2026.01PE
Fundamentação Legal: 14.133/2021
Ordenador da Despesa: JOSÉ ANDERSON PASSOS DA COSTA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RONALDO ALVES DE AGUIAR
Responsável pela Informação: RONALDO ALVES DE AGUIAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LILLIAN WALESCA MARQUES ROCHA
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ ANDERSON PASSOS DA COSTA
Responsável pela Homologação: José Anderson Passos Da Costa