BARBALHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.01.22.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos termos de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, nos termos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 23/01/2026 Data de Abertura: 09/02/2026 Hora da Abertura: 08:30
Local: Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715 - Loteamento Jardins dos Ipês - Alto da Alegria - Barbalha-Ceará
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 23/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 23/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 23/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Fundo Municipal de Saude
Licitantes
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- Nome:
- R S M PESSOA LTDA EPP
- CPF/CNPJ:
- 33.159.524/0001-89
- Objeto/Lote:
- Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos termos de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, nos termos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE.
- Valor:
- R$ 1.838.787,15
-
- Nome:
- NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 49.784.187/0001-50
- Objeto/Lote:
- Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos termos de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, nos termos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE.
- Valor:
- R$ 1.368.842,88
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.22.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital
Ordenador da Despesa: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karla Deyane de Carvalho Cortez
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Responsável pela Adjudicação: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho
Responsável pela Homologação: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção