BARBALHA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.01.22.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos termos de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, nos termos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE.

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 23/01/2026 Data de Abertura: 09/02/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715 - Loteamento Jardins dos Ipês - Alto da Alegria - Barbalha-Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 23/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 23/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 23/01/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistência Social
  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos termos de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, nos termos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE.

Nº do Processo Administrativo: 2026.01.22.1

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital

Ordenador da Despesa: Francisco Sandoval Barreto de Alencar

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karla Deyane de Carvalho Cortez

Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro

Responsável pela Adjudicação: Francisco Sandoval Barreto de Alencar

Responsável pela Homologação:


Natureza da Obra: Reforma