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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90028/26SEPOG/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 26/01/2026 Data de Abertura: 10/02/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 26/01/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 26/01/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 26/01/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 26/01/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 – REGIONAL 1 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO I Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530 -
Objeto/Lote/Item: ITEM 2 – REGIONAL 12 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO I Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530 -
Objeto/Lote/Item: ITEM 3 – REGIONAL 2 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO II Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04
Objeto/Lote/Item: ITEM 4 – REGIONAL 7 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO II Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530 -
Objeto/Lote/Item: ITEM 5 – REGIONAL 3 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO III Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530
Objeto/Lote/Item: ITEM 6 – REGIONAL 11 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO III Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530
Objeto/Lote/Item: ITEM 7 – REGIONAL 4 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO IV Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530 -
Objeto/Lote/Item: ITEM 8 – REGIONAL 8 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO IV Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530
Objeto/Lote/Item: ITEM 9 – REGIONAL 5 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO V Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – REGIONAL 10 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO V Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 – REGIONAL 6 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO VI Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 – REGIONAL 9 / DISTRITO DE EDUCAÇÃO VI Nº CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL QTD DE VAGAS SALÁRIO BASE (R$) 01 ZELADOR 44 150 R$ 1.536,43 02 MANIPULADOR DE ALIMENTOS 44 150 R$ 1.655,52 03 PORTEIRO NOTURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 04 PORTEIRO DIURNO 12X36 12X36 90 R$ 1.675,04 05 MONITOR DE ACESSO ESCOLAR 44 50 R$ 1.675,04 TOTAL - 530

Nº do Processo Administrativo: P120483/2024

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.604, de 28 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, nas Leis Municipais nº 10.350

Ordenador da Despesa: Carolina Price Evangelista Monteiro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Abraao Bezerra de Araujo

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim