FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90029/2026IJF/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DA NEUROCIRURGIA – BROCAS E FRESAS PARA CRANIÓTOMOS ELÉTRICOS EM COMODATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 28/01/2026 Data de Abertura: 10/02/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 28/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 28/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 28/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 28/01/2026

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01 ITEM CATMAT ESPECIFICAÇÃO APRES. QUANT. 1 411321 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO, DIÂMETRO 2.0 A 2.3 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO UND 75 PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 3 400281 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO. DIÂMETRO 3.0 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 113 5 400297 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO. DIÂMETRO 5.0 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 150 7 400257 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO. DIÂMETRO 7.0 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 113 9 400101 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 1.0MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 38 11 400107 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 1.8MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 75 13 400610 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 2.3MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 38 15 400612 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 4 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS UND 75 CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 17 615750 BROCA FRESA EM AÇO INOX ADULTO, DIÂMETRO 2.3 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 600 19 615750 BROCA FRESA EM AÇO INOX INFANTIL, DIÂMETRO 1.4 A 1.8 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 150 21 401759 BROCA DE TREPANAÇÃO COM PARADA AUTOMÁTICA E CONEXÃO UNIVERSAL DE 9/13 MM. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 150 23 615749 BROCA DE TREPANAÇÃO COM PARADA AUTOMÁTICA E CONEXÃO UNIVERSAL DE 11/14 MM. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 600 25 401960 BROCA ESPIRAL, DIÂMETRO 1,5 A 2.3MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 600
Objeto/Lote/Item: GRUPO 02 ITEM CATMAT ESPECIFICAÇÃO APRES. QUANT. 2 411321 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO, DIÂMETRO 2.0 A 2.3MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. UND 25 EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 4 400281 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO. DIÂMETRO 3.0 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 37 6 400297 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO. DIÂMETRO 5.0 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 50 8 400257 BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO. DIÂMETRO 7.0 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 37 10 400101 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 1.0MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 12 12 400107 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 1.8MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 25 14 400610 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 2.3MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU UND 12 SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 16 400612 BROCA DIAMANTADA, DIÂMETRO 4 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 25 18 615750 BROCA FRESA EM AÇO INOX ADULTO, DIÂMETRO 2.3 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 200 20 615750 BROCA FRESA EM AÇO INOX INFANTIL, DIÂMETRO 1.4 A 1.8 MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 50 22 401759 BROCA DE TREPANAÇÃO COM PARADA AUTOMÁTICA E CONEXÃO UNIVERSAL DE 9/13 MM. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 50 24 615749 BROCA DE TREPANAÇÃO COM PARADA AUTOMÁTICA E CONEXÃO UNIVERSAL DE 11/14 MM. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 200 26 401960 BROCA ESPIRAL, DIÂMETRO 1,5 A 2.3MM, COMPRIMENTO ÚNICO. DE MESMO FABRICANTE DO MOTOR CIRÚRGICO EM COMODATO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA AO REGISTRO SANITÁRIO VÁLIDO NA ANVISA E DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UND 200

Nº do Processo Administrativo: P483206/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18

Ordenador da Despesa: João Gilberto Gomes Macêdo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hallisson Queiroz Costa

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Camilla Holanda Lima de Freitas

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim