FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CEI90004/26SEIN/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DOS BAIRROS VILA VELHA E QUINTINO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 28/01/2026 Data de Abertura: 17/03/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/01/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 28/01/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/01/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 28/01/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/01/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

Licitantes

  • Nome:
    CONPATE ENGENHARIA LTDA.
    CPF/CNPJ:
    41.320.417/0001-19
    Objeto/Lote:
    1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DOS BAIRROS VILA VELHA E QUINTINO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE 24 (VINTE E QUATRO) MESES

Nº do Processo Administrativo: P020029/2026

Fundamentação Legal: a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março

Ordenador da Despesa: Andre Luiz Daher Vasconcelos

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: George Pimentel Fernandes

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva