FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE001/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Frecheirinha/CE
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 28/01/2026 Data de Abertura: 12/02/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 28/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 28/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 29/01/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 29/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista.php → Data: 29/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 29/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET → Data: 29/01/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 0601.01/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Ordenador da Despesa: Carlos Antônio Pontes Arruda
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOCELIO AGUIAR LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: Carlos Antônio Pontes Arruda
Responsável pela Homologação: