ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: 036/2025-PE/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da educação básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: .
Data da Publicação do Aviso: 03/10/2025 Data de Abertura: 20/10/2025 Hora da Abertura: 09:00
Local: http://compras.m2atecnologia.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU - Diário Oficial da União → Data: 03/10/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal de Grande Circulação → Data: 03/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Internet → Data: 03/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - APRECE → Data: 03/10/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 000062025082500
Fundamentação Legal: Art. 28, inciso I
Ordenador da Despesa: Francisco Davi Falcão de Oliveira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Responsável pela Informação: RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA JULIANA ALVES FREITAS
Responsável pela Adjudicação: Francisco Davi Falcão de Oliveira
Responsável pela Homologação: