ACOPIARA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE-002/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA .

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA .


Data da Publicação do Aviso: 30/01/2026 Data de Abertura: 13/02/2026 Hora da Abertura: 08:00

Data da Republicação do Aviso:19/02/2026 →

Data da Reabertura: 05/03/2026 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE-CE → Data: 30/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 30/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 30/01/2026

Órgãos

  • Secretaria de Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA .

Nº do Processo Administrativo: CE-002/2026

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14133/2021

Ordenador da Despesa: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA

Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DAVID DENY FERREIRA FELIX

Responsável pela Adjudicação: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE

Responsável pela Homologação:


Tipo de Obra: Outras Obras