HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.01.16.1-PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NAS ÁREAS DE GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 05/02/2026 Data de Abertura: 25/02/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: www.compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 05/02/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 05/02/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 05/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 05/02/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01 1 7056 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) DIAGNÓSTICA. Exame endoscópico diagnóstico do esôfago, estômago e duodeno, realizado por médico especialista em endoscopia digestiva ou gastroenterologia, devidamente registrado no CRM. O serviço deverá contemplar: equipe médica e de enfermagem habilitada, sedação leve assistida, fornecimento de todos os insumos, medicamentos, materiais descartáveis e equipamentos necessários, bem como emissão de laudo médico conclusivo em até 5 (cinco) dias úteis após a realização do exame. A sedação deve ser acompanhada por equipe médica e de enfermagem devidamente treinada. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Serviços 1.444 2 7048 EXAME ENDOSCÓPICO DO CÓLON E RETO- realizado por médico especialista em endoscopia digestiva ou gastroenterologia, devidamente registrado no CRM. O valor contratado deve incluir preparo do paciente (insumos e medicação de preparo intestinal), sedação assistida, fornecimento de todos os insumos, medicamentos, materiais descartáveis e equipamentos necessários, bem como emissão de laudo médico conclusivo em até 5 (cinco) dias úteis. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Serviços 750 3 7218 BIÓPSIAS ALTA OU BAIXA DIVERSAS (ESÔFAGO, ESTÔMAGO, DUODENO E CÓLON), incluindo a retirada de pólipos pequenos sem necessidade de alça. O valor deve contemplar a coleta do material, acondicionamento adequado e encaminhamento ao setor de patologia indicado pela contratante. Obs.: o exame anatomopatológico/laudo histopatológico não está incluso neste item. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Serviços 1400
Objeto/Lote/Item: GRUPO 02 4 6521 EXAME DE HOLTER 24 HORAS (MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA CONTÍNUA)- Realização de exame de monitorização eletrocardiográfica contínua do tipo Holter, com duração mínima de 24 horas, destinado à avaliação de arritmias cardíacas, distúrbios da condução, pausas, extrassístoles, taquiarritmias, bradiarritmias e correlação com sintomas clínicos. O exame deve ser realizado com aparelho portátil digital de alta resolução, fornecido ao paciente pela empresa contratada, com posterior análise dos dados coletados e emissão de laudo médico por cardiologista com CRM ativo. Requisitos mínimos: Aparelho digital portátil com no mínimo 3 canais simultâneos. Registro contínuo de ECG por 24 horas (ou mais, conforme solicitado). Capacidade de gravação de eventos assinalados pelo paciente (botão de evento). Software próprio de análise com filtros contra artefatos e interferências. Análise técnica completa com quantificação de extrassístoles, pausas, taquicardias, bradicardias, intervalos RR, FC mínima, máxima e média. Correlação de sintomas relatados pelo paciente com os registros eletrocardiográficos. Laudo emitido por médico cardiologista com CRM ativo. Entrega do laudo em até 7 dias úteis após devolução do equipamento. Tipo de exame: Ambulatorial (realizado com o paciente em suas atividades habituais). Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (especificar, se necessário, se há exigência de equipamento pediátrico ou equipe especializada) Serviços 500 5 6505 EXAME DE TESTE ERGOMÉTRICO (TESTE DE ESFORÇO)- Realização de teste Ergométrico (teste de esforço em esteira ou bicicleta ergométrica). Exame diagnóstico cardiovascular realizado com esforço físico controlado em esteira rolante ou bicicleta ergométrica, com monitorização contínua do eletrocardiograma (ECG), pressão arterial e frequência cardíaca, com objetivo de avaliar a resposta cardiovascular ao exercício físico. Utilizado na investigação de isquemia miocárdica, arritmias induzidas pelo esforço, avaliação funcional, controle de reabilitação cardíaca e aptidão física. O exame deve ser realizado sob supervisão direta de médico cardiologista com CRM ativo e habilitação em Ergometria. Requisitos mínimos: Aparelho computadorizado com registro eletrocardiográfico contínuo em 12 derivações, com capacidade de armazenar, imprimir e gerar laudo digital. Realização do exame em protocolo padronizado (preferencialmente protocolo de Bruce, Ellestad ou conforme prescrição médica). Monitorização contínua da pressão arterial e da frequência cardíaca durante todas as fases do teste. Registro dos dados clínicos, ECG basal, durante o esforço e na recuperação. Análise da capacidade funcional (em METs), comportamento hemodinâmico, resposta cronotrópica, presença de isquemia ou arritmias. Laudo médico emitido por cardiologista com registro no CRM. Entrega do laudo em até 5 dias úteis após a realização do exame. Tipo de exame: Ambulatorial. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com toda infraestrutura e equipe técnica fornecida pela empresa prestadora. Público-alvo: Pacientes adultos (ou pediátricos, caso exigido – deve ser especificado em edital) Serviços 300 6 615319 MAPA – MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL POR 24 HORAS- Descrição do serviço: Realização do exame de MAPA, que consiste na monitorização automatizada e contínua da pressão arterial por um período mínimo de 24 horas, durante as atividades habituais do paciente, incluindo o período noturno. O exame é indicado para diagnóstico e acompanhamento da hipertensão arterial sistêmica, avaliação de resposta ao tratamento anti-hipertensivo, suspeita de hipertensão do avental branco ou mascarada, e estudo de variações do padrão circadiano da pressão arterial. O exame deve ser realizado com aparelho validado e calibrado, acompanhado de análise e emissão de laudo por médico cardiologista ou clínico com CRM ativo. Requisitos mínimos: Equipamento portátil digital homologado pela Anvisa, com capacidade de registros automáticos em intervalos programáveis (normalmente a cada 15-30 minutos durante o dia e 30-60 minutos à noite). Capacidade de armazenamento de dados por pelo menos 24 horas consecutivas. Software específico para análise gráfica e estatística dos dados, com geração de relatórios detalhados (pressão arterial sistólica, diastólica, média, carga pressórica, variação circadiana). Entrega de laudo em até 5 dias úteis após devolução do equipamento. Orientação e instalação do equipamento pelo prestador, com fornecimento de instruções escritas ao paciente. Tipo de exame: Ambulatorial. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. O prestador deve disponibilizar os profissionais, os equipamentos e todo material necessário. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (quando solicitado, o prestador deve possuir equipamentos pediátricos e equipe com experiência na faixa etária) Serviços 550
Objeto/Lote/Item: GRUPO 03 7 6491 EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)- Realização de exame de eletroencefalograma em pacientes com indicação clínica, com ou sem privação de sono, para investigação de distúrbios neurológicos, epilepsias, alterações da consciência, entre outros. O exame deve ser realizado por profissional capacitado, com laudo elaborado por médico especialista em neurologia ou neurofisiologia clínica, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Requisitos mínimos: Registro da atividade elétrica cerebral com, no mínimo, 21 canais, conforme padrão internacional 10-20. Realização com o paciente em vigília e/ou sono, conforme solicitação médica. Inclusão de manobras de ativação como fotoestimulação intermitente e hiperventilação. Duração mínima de 20 a 40 minutos de registro contínuo. Equipamento digital com capacidade de arquivamento e emissão de laudo eletrônico. Entrega do laudo em até 5 dias úteis após a realização do exame (prazo pode variar conforme necessidade da contratante). Tipo de exame: Ambulatorial ou hospitalar (a especificar conforme demanda). Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, ou, quando solicitado, em domicílio/hospital (modalidade móvel, se aplicável). Público-alvo: Adultos e/ou crianças (deve-se especificar se a empresa deve possuir equipe especializada em EEG pediátrico) Serviços 700
Objeto/Lote/Item: GRUPO 04 8 Não Localizado EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG) Exame diagnóstico destinado à avaliação da função dos nervos periféricos e dos músculos, realizado por médico neurologista ou fisiatra, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O procedimento compreende o estudo de condução nervosa e a eletromiografia com agulha, utilizando equipamentos digitais adequados, eletrodos de superfície e agulhas descartáveis, conforme protocolos reconhecidos. O serviço deverá incluir: equipe médica habilitada, todos os insumos, materiais descartáveis, equipamentos necessários e emissão de laudo médico conclusivo. Prazo para entrega do laudo: até 5 (cinco) dias úteis após a realização do exame. Local de realização: instalações da contratada ou, quando autorizado pela contratante, no Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, desde que atendidas integralmente as normas da ANVISA e do Conselho Federal de Medicina.. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (deve-se especificar se a empresa deve possuir equipe especializada em EEG pediátrico) Serviços 350

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:GRUPO 01 1 7056 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) DIAGNÓSTICA. Exame endoscópico diagnóstico do esôfago, estômago e duodeno, realizado por médico especialista em endoscopia digestiva ou gastroenterologia, devidamente registrado no CRM. O serviço deverá contemplar: equipe médica e de enfermagem habilitada, sedação leve assistida, fornecimento de todos os insumos, medicamentos, materiais descartáveis e equipamentos necessários, bem como emissão de laudo médico conclusivo em até 5 (cinco) dias úteis após a realização do exame. A sedação deve ser acompanhada por equipe médica e de enfermagem devidamente treinada. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Serviços 1.444 2 7048 EXAME ENDOSCÓPICO DO CÓLON E RETO- realizado por médico especialista em endoscopia digestiva ou gastroenterologia, devidamente registrado no CRM. O valor contratado deve incluir preparo do paciente (insumos e medicação de preparo intestinal), sedação assistida, fornecimento de todos os insumos, medicamentos, materiais descartáveis e equipamentos necessários, bem como emissão de laudo médico conclusivo em até 5 (cinco) dias úteis. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Serviços 750 3 7218 BIÓPSIAS ALTA OU BAIXA DIVERSAS (ESÔFAGO, ESTÔMAGO, DUODENO E CÓLON), incluindo a retirada de pólipos pequenos sem necessidade de alça. O valor deve contemplar a coleta do material, acondicionamento adequado e encaminhamento ao setor de patologia indicado pela contratante. Obs.: o exame anatomopatológico/laudo histopatológico não está incluso neste item. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Serviços 1400

    Fracassado

    REVOGADO
  • Objeto/Lote/Item:GRUPO 02 4 6521 EXAME DE HOLTER 24 HORAS (MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA CONTÍNUA)- Realização de exame de monitorização eletrocardiográfica contínua do tipo Holter, com duração mínima de 24 horas, destinado à avaliação de arritmias cardíacas, distúrbios da condução, pausas, extrassístoles, taquiarritmias, bradiarritmias e correlação com sintomas clínicos. O exame deve ser realizado com aparelho portátil digital de alta resolução, fornecido ao paciente pela empresa contratada, com posterior análise dos dados coletados e emissão de laudo médico por cardiologista com CRM ativo. Requisitos mínimos: Aparelho digital portátil com no mínimo 3 canais simultâneos. Registro contínuo de ECG por 24 horas (ou mais, conforme solicitado). Capacidade de gravação de eventos assinalados pelo paciente (botão de evento). Software próprio de análise com filtros contra artefatos e interferências. Análise técnica completa com quantificação de extrassístoles, pausas, taquicardias, bradicardias, intervalos RR, FC mínima, máxima e média. Correlação de sintomas relatados pelo paciente com os registros eletrocardiográficos. Laudo emitido por médico cardiologista com CRM ativo. Entrega do laudo em até 7 dias úteis após devolução do equipamento. Tipo de exame: Ambulatorial (realizado com o paciente em suas atividades habituais). Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (especificar, se necessário, se há exigência de equipamento pediátrico ou equipe especializada) Serviços 500 5 6505 EXAME DE TESTE ERGOMÉTRICO (TESTE DE ESFORÇO)- Realização de teste Ergométrico (teste de esforço em esteira ou bicicleta ergométrica). Exame diagnóstico cardiovascular realizado com esforço físico controlado em esteira rolante ou bicicleta ergométrica, com monitorização contínua do eletrocardiograma (ECG), pressão arterial e frequência cardíaca, com objetivo de avaliar a resposta cardiovascular ao exercício físico. Utilizado na investigação de isquemia miocárdica, arritmias induzidas pelo esforço, avaliação funcional, controle de reabilitação cardíaca e aptidão física. O exame deve ser realizado sob supervisão direta de médico cardiologista com CRM ativo e habilitação em Ergometria. Requisitos mínimos: Aparelho computadorizado com registro eletrocardiográfico contínuo em 12 derivações, com capacidade de armazenar, imprimir e gerar laudo digital. Realização do exame em protocolo padronizado (preferencialmente protocolo de Bruce, Ellestad ou conforme prescrição médica). Monitorização contínua da pressão arterial e da frequência cardíaca durante todas as fases do teste. Registro dos dados clínicos, ECG basal, durante o esforço e na recuperação. Análise da capacidade funcional (em METs), comportamento hemodinâmico, resposta cronotrópica, presença de isquemia ou arritmias. Laudo médico emitido por cardiologista com registro no CRM. Entrega do laudo em até 5 dias úteis após a realização do exame. Tipo de exame: Ambulatorial. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com toda infraestrutura e equipe técnica fornecida pela empresa prestadora. Público-alvo: Pacientes adultos (ou pediátricos, caso exigido – deve ser especificado em edital) Serviços 300 6 615319 MAPA – MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL POR 24 HORAS- Descrição do serviço: Realização do exame de MAPA, que consiste na monitorização automatizada e contínua da pressão arterial por um período mínimo de 24 horas, durante as atividades habituais do paciente, incluindo o período noturno. O exame é indicado para diagnóstico e acompanhamento da hipertensão arterial sistêmica, avaliação de resposta ao tratamento anti-hipertensivo, suspeita de hipertensão do avental branco ou mascarada, e estudo de variações do padrão circadiano da pressão arterial. O exame deve ser realizado com aparelho validado e calibrado, acompanhado de análise e emissão de laudo por médico cardiologista ou clínico com CRM ativo. Requisitos mínimos: Equipamento portátil digital homologado pela Anvisa, com capacidade de registros automáticos em intervalos programáveis (normalmente a cada 15-30 minutos durante o dia e 30-60 minutos à noite). Capacidade de armazenamento de dados por pelo menos 24 horas consecutivas. Software específico para análise gráfica e estatística dos dados, com geração de relatórios detalhados (pressão arterial sistólica, diastólica, média, carga pressórica, variação circadiana). Entrega de laudo em até 5 dias úteis após devolução do equipamento. Orientação e instalação do equipamento pelo prestador, com fornecimento de instruções escritas ao paciente. Tipo de exame: Ambulatorial. Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, com instalação, retirada do equipamento e orientação ao paciente incluídas no serviço. O prestador deve disponibilizar os profissionais, os equipamentos e todo material necessário. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (quando solicitado, o prestador deve possuir equipamentos pediátricos e equipe com experiência na faixa etária) Serviços 550

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:GRUPO 03 7 6491 EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)- Realização de exame de eletroencefalograma em pacientes com indicação clínica, com ou sem privação de sono, para investigação de distúrbios neurológicos, epilepsias, alterações da consciência, entre outros. O exame deve ser realizado por profissional capacitado, com laudo elaborado por médico especialista em neurologia ou neurofisiologia clínica, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Requisitos mínimos: Registro da atividade elétrica cerebral com, no mínimo, 21 canais, conforme padrão internacional 10-20. Realização com o paciente em vigília e/ou sono, conforme solicitação médica. Inclusão de manobras de ativação como fotoestimulação intermitente e hiperventilação. Duração mínima de 20 a 40 minutos de registro contínuo. Equipamento digital com capacidade de arquivamento e emissão de laudo eletrônico. Entrega do laudo em até 5 dias úteis após a realização do exame (prazo pode variar conforme necessidade da contratante). Tipo de exame: Ambulatorial ou hospitalar (a especificar conforme demanda). Local de realização: Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, unidade integrante da rede física da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, pertencente à contratante, conforme ordem de serviço e agendamento prévio, ou, quando solicitado, em domicílio/hospital (modalidade móvel, se aplicável). Público-alvo: Adultos e/ou crianças (deve-se especificar se a empresa deve possuir equipe especializada em EEG pediátrico) Serviços 700

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:GRUPO 04 8 Não Localizado EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG) Exame diagnóstico destinado à avaliação da função dos nervos periféricos e dos músculos, realizado por médico neurologista ou fisiatra, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O procedimento compreende o estudo de condução nervosa e a eletromiografia com agulha, utilizando equipamentos digitais adequados, eletrodos de superfície e agulhas descartáveis, conforme protocolos reconhecidos. O serviço deverá incluir: equipe médica habilitada, todos os insumos, materiais descartáveis, equipamentos necessários e emissão de laudo médico conclusivo. Prazo para entrega do laudo: até 5 (cinco) dias úteis após a realização do exame. Local de realização: instalações da contratada ou, quando autorizado pela contratante, no Centro de Imagens Fátima Silveira Silva, desde que atendidas integralmente as normas da ANVISA e do Conselho Federal de Medicina.. Público-alvo: Adultos e/ou crianças (deve-se especificar se a empresa deve possuir equipe especializada em EEG pediátrico) Serviços 350

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: 05010601202602

Fundamentação Legal: ART.28, INCISO I, DA LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Responsável pela Homologação: