QUIXELO | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.02.03.2/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Coqueiro Park, Área Institucional 01, Rua Projetada 05, S/N, Município de Quixelô /CE, em atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986979/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 04/02/2026 Data de Abertura: 24/02/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: https://www.comprasquixelo.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 04/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 04/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: DIÉRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - APRECE → Data: 04/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.03.2
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital
Ordenador da Despesa: Guilherme de Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisca Raquel de Oliveira
Responsável pela Informação: Vlaudemir Alves Ribeiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Danilson de Carvalho Passos
Responsável pela Adjudicação: Guilherme de Lima
Responsável pela Homologação:
Regime: Execução direta
Tipo de Obra: Melhoria Habitacional
Natureza da Obra: Construção