IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE017/2025SAMH/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE RODA COM GRADE, DESTINADOS AO PROGRAMA HORA DE ARAR, PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 301/2024 E DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Síntese do Objeto: Locação de Máquinas Pesadas

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: A presente demanda decorre da necessidade de viabilizar a execução do Programa Hora de Arar, instituído pela Lei Municipal nº 301/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 029/2025, cujo objetivo é promover o preparo do solo por meio de aração e/ou gradeamento, assegurando melhores condições de produção agrícola aos pequenos e médios produtores rurais do Município. Considerando a insuficiência de maquinário próprio para atender, de forma contínua e eficiente, a totalidade da demanda existente, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de horas de trator.


Data da Publicação do Aviso: 02/02/2026 Data de Abertura: 19/02/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bllcompras.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE → Data: 02/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 02/02/2026

Órgãos

  • Sec. de Agri., R. Hidr., M. Amb e Des. E

Licitantes

  • Nome:
    ZOEM SERVICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.231.224/0001-29
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE RODA COM GRADE, DESTINADOS AO PROGRAMA HORA DE ARAR, PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 301/2024 E DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
    Valor:
    R$ 394.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2025.12.15/0001

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Ibaretama, Decreto Municipal n.º 05/2023-GP, DE 09 DE MARÇO DE 2023 e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins

Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Matheus Quitéria de Moraes

Responsável pela Adjudicação: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira

Responsável pela Homologação: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA