FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90032/2026SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E GESTÃO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS, FERROVIÁRIAS, SERVIÇOS DE FRETAMENTO, TRANSLADOS, SEGUROS DE SAÚDE E BAGAGEM, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, POR MEIO DE TAXA DE TRANSAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 05/02/2026 Data de Abertura: 25/02/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 05/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 05/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 05/02/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Licitantes

  • Nome:
    AIRES TURISMO LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.064.175/0016-25
    Objeto/Lote:
    1 25828 Serviço de agenciamento e gestão de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de fretamento, traslados, seguros de saúde e bagagem, e demais serviços correlatos, por meio de taxa de transação. R$ 10,83 R$ 5.250.000,00

Nº do Processo Administrativo: P283003/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Federal nº 14.133, de 01

Ordenador da Despesa: Antonio Idilvan de Lima Alencar

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Ernesto Lima de Castro

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mateus Lopes Carvalho

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva


Registro de Preço: Sim