FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90038/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 05/02/2026 Data de Abertura: 23/02/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 05/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 05/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 05/02/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3583195 628332 Descrição: ATADURA DE CREPOM (10CM) FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%, COM BORDAS DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8M EM REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA A SUA EXTENSÃO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. ATENDER À NBR 14056 - ABNT E PORTARIA 106/2003 - INMETRO. ROLO 110.500
Objeto/Lote/Item: GRUPO 01 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3604488 436039 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 06, DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A UNIDADE 100 CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. 3 3607968 436040 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 08, DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 150 4 3599089 436008 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 10, DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 300 5 3599948 436009 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 12, DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 700 6 3599006 436007 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 16, DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 2.800 7 3600730 464216 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 18, DUAS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA UNIDADE 300 EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 30CC) DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. 8 3599757 436837 Descrição: SONDA DE FOLEY Nº 18, TRÊS VIAS, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO, SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 30CC), DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 350
Objeto/Lote/Item: GRUPO 02 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3607969 463622 Descrição: SONDA PARA GASTROSTOMIA N° 12; 3 VIAS, EM SILICONE, ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, MARCADA A CADA CENTÍMETRO, VIAS COM TAMPA QUE ASSEGUREM O FECHAMENTO DA SONDA, TUBO PARA FACILITAR MEDICAÇÃO, FIXAÇÃO INTERNA POR DRENO DE SILICONE RADIOPACO, E EXTERNA POR ANEL DE SEGURANÇA EM SILICONE, COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ENTRADA LATERAL PARA MEDICAMENTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 50 10 3607970 463618 Descrição: SONDA PARA GASTROSTOMIA N° 14; 3 VIAS, EM SILICONE, ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, MARCADA A CADA CENTÍMETRO, VIAS COM TAMPA QUE ASSEGUREM O FECHAMENTO DA SONDA, TUBO PARA FACILITAR MEDICAÇÃO, FIXAÇÃO INTERNA POR DRENO DE SILICONE RADIOPACO E EXTERNA POR ANEL DE SEGURANÇA EM SILICONE, COM ENTRADA PARA UNIDADE 50 ALIMENTAÇÃO E ENTRADA LATERAL PARA MEDICAMENTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. 11 3607971 463621 Descrição: SONDA PARA GASTROSTOMIA N° 16; 3 VIAS, EM SILICONE, ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, MARCADA A CADA CENTÍMETRO, VIAS COM TAMPA QUE ASSEGUREM O FECHAMENTO DA SONDA, TUBO PARA FACILITAR MEDICAÇÃO, FIXAÇÃO INTERNA POR DRENO DE SILICONE RADIOPACO E EXTERNA POR ANEL DE SEGURANÇA EM SILICONE, COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ENTRADA LATERAL PARA MEDICAMENTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 50
Objeto/Lote/Item: GRUPO 03 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 12 3607966 451429 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 4,0 SEM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 200 13 3607964 451362 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 4,5 SEM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE 200 14 3607965 451342 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 5,0 SEM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO UNIDADE 200 CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.
Objeto/Lote/Item: GRUPO 04– EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 15 3600404 451337 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 6,5 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. UNIDADE 400 16 3605190 451331 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 5,0 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. UNIDADE 200 17 3603424 451322 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 5,5 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. UNIDADE 200 18 3599637 451265 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 8,0 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. UNIDADE 800 19 3607967 451401 Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL EM CLORETO DE POLIVINIL Nº 8,5 COM BALONETE PARA SUPORTE VENTILATÓRIO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, LIVRE DE LÁTEX, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, PONTA ARREDONDADA COM CURVATURA ESPECIAL QUE PERMITA ACESSO AO CIRCUITO E SUAS CONEXÕES, LIBERANDO A ÁREA NASAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. UNIDADE 500

Nº do Processo Administrativo: P480602/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim