SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26001_SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Adiada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 09/02/2026 Data de Abertura: 25/02/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 09/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 013/2026 → Data: 09/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 09/02/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 09/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 09/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 09/02/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 09/02/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 – FRIOS (AMPLA DISPUTA ITEM 1.1: CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA (PATINHO). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE MOIDA BOVINA. OBTIDA DA MOAGEM DE PATINHO BOVINO SEGUIDO DO IMEDIATO CONGELAMENTO. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. GORDURA PARCIAL MÁXIMA 15% E ÁGUA 3% NO MÁXIMO. ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR VERMELHOINTENSA UNIFORME, ODOR CARACTERÍSTICO DE CARNE BOVINA IN NATURA, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Á VÁCUO APROPRIADA PARA ALIMENTOS COM 1KG DO PRODUTO, COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. KG. ITEM 1.2: PEITO DE FRANGO CONGELADO - CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM PELE. SEM OSSO. ADIÇÃO MÁXIMA DE ÁGUA DE 6%. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIF E/OU SIE. ASPECTO FIRME, PRODUTO ÍNTEGRO, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO OU DETERIORAÇÃO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. KG. ITEM 1.3 CARNE SUINA PERNIL (PERNIL EM CUBOS). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONGELADA, CORTADOS EM CUBOS DE TAMANHOS UNIFORMES DE APROXIMADAMENTE 30G. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE. EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS, ÍNTEGROS, AUSÊNCIA DE EXCESSO DE CRISTAIS INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO NO INTERIOR DA EMBALAGEM, PRODUTO COM COLORAÇÃO NATURAL, CARACTERÍSTICA, SEM OSSO. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO DEVE APRESENTAR SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO. KG. ITEM 1.4 CARNE BOVINA PATINHO SEM PELE E SEM GORDURA EM ISCAS. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE BOVINA TIPO PATINHO DE 1ª CONGELADA EM ISCAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE EM PACOTES DE 1KG. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE CRISTAIS INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM ODOR CARACTERISCO. COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERCENTUAL DE GORDURA E ÁGUA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO. KG. ITEM 1.5 CORTE DE FRANGO, TIPO COXA COM SOBRECOXA, CONGELADO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTO DO SIF E/OU SIE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO COM ASPECTO FIRME, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU EXCESSO DE CRISTAIS DE GELO INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO. PRODUTO ÍNTEGRO, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SALMOURA NÃO DECLARADA, NÃO SUBMETIDO A DESCONGELAMENTO PRÉVIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO OU EQUIVALENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. KG. ITEM 1.6 CARNE BOVINA SALGADA CURADA DESSECADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DETERIORAÇÃO, NEM DEPÓSITOS DE LÍQUIDO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA, DEVENDO SE APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE COM NO MÍNIMO 400G DO PRODUTO. REGISTRO NO SIF E/OU SIE. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE. ITEM 1.7 CAÇÃO EM CUBOS OBTIDOS A PARTIR DO FILÉ OU LOMBO DE PEIXE CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM A PRESENÇA DE OSSOS/CARTILAGEM E ESPINHAS, CORTES UNIFORMES EM CUBOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE. QUANTIDADE DO PRODUTO ACONDICIONADO: 2KG. PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE), CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL (IQF) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE QUE GARANTA PEÇAS SOLTAS E NÃO AGLOMERADAS. SERÁ PROIBIDA A ADIÇÃO DE ÁGUA, GELO, GLICERINA, OU QUALQUER OUTRO AGENTE DE GLAÇAGEM QUE NÃO ESTEJA DECLARADO NA ROTULAGEM. TAMBÉM É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE CONSERVANTES OU QUAISQUER ADITIVOS QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE INFORMADOS NO RÓTULO E NA FICHA TÉCNICA. PACOTE. ITEM 1.8 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA E CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE MOÍDA COM VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA A VACUO TRANSPARENTE TERMO FORMADA EM FILME DE ALTA BARREIRA EM PACOTES DE 1KG. NÃO DEVE CONTER CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM ODOR CARACTERISCO. COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERCENTUAL DE GORDURA E ÁGUA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO. KG. ITEM 1.9 CHARQUE DE FÍGADO BOVINO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SALGADO E SECO (CHARQUE), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO BRASIL (SIF). EMBALAGEM, PEÇA DE NO MÍNIMO DE 01KG. O PESO DO PRODUTO DEVE ESTAR VISÍVEL NA EMBALAGEM. KG. ITEM 1.10 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA (MÚSCULO TRASEIRO EM PEÇA). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MAGRA, EM PEÇA, LIMPO, SEM OSSO, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. COR EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO, CONTENDO 1 KG, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU O SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO. KG.
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 – FRIOS (COTA RESERVADA) ITEM 2.1 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA (PATINHO). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE MOIDA BOVINA. OBTIDA DA MOAGEM DE PATINHO BOVINO SEGUIDO DO IMEDIATO CONGELAMENTO. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. GORDURA PARCIAL MÁXIMA 15% E ÁGUA 3% NO MÁXIMO. ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR VERMELHOINTENSA UNIFORME, ODOR CARACTERÍSTICO DE CARNE BOVINA IN NATURA, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Á VÁCUO APROPRIADA PARA ALIMENTOS COM 1KG DO PRODUTO, COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. KG. ITEM 2.2 PEITO DE FRANGO CONGELADO - CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM PELE. SEM OSSO. ADIÇÃO MÁXIMA DE ÁGUA DE 6%. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIF E/OU SIE. ASPECTO FIRME, PRODUTO ÍNTEGRO, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO OU DETERIORAÇÃO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. KG. ITEM 2.3 CARNE SUINA PERNIL (PERNIL EM CUBOS). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONGELADA, CORTADOS EM CUBOS DE TAMANHOS UNIFORMES DE APROXIMADAMENTE 30G. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE. EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS, ÍNTEGROS, AUSÊNCIA DE EXCESSO DE CRISTAIS INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO NO INTERIOR DA EMBALAGEM, PRODUTO COM COLORAÇÃO NATURAL, CARACTERÍSTICA, SEM OSSO. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO DEVE APRESENTAR SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO. KG. ITEM 2.4 CARNE BOVINA PATINHO SEM PELE E SEM GORDURA EM ISCAS. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE BOVINA TIPO PATINHO DE 1ª CONGELADA EM ISCAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE EM PACOTES DE 1KG. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE CRISTAIS INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM ODOR CARACTERISCO. COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERCENTUAL DE GORDURA E ÁGUA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO. KG. ITEM 2.5 CORTE DE FRANGO, TIPO COXA COM SOBRECOXA, CONGELADO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTO DO SIF E/OU SIE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO COM ASPECTO FIRME, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU EXCESSO DE CRISTAIS DE GELO INDICATIVOS DE RECONGELAMENTO. PRODUTO ÍNTEGRO, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SALMOURA NÃO DECLARADA, NÃO SUBMETIDO A DESCONGELAMENTO PRÉVIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO OU EQUIVALENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. KG. ITEM 2.6 CARNE BOVINA SALGADA CURADA DESSECADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DETERIORAÇÃO, NEM DEPÓSITOS DE LÍQUIDO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA, DEVENDO SE APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE COM NO MÍNIMO 400G DO PRODUTO. REGISTRO NO SIF E/OU SIE. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE. ITEM 2.7 CAÇÃO EM CUBOS OBTIDOS A PARTIR DO FILÉ OU LOMBO DE PEIXE CONGELADO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM A PRESENÇA DE OSSOS/CARTILAGEM E ESPINHAS, CORTES UNIFORMES EM CUBOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO OU EQUIVALENTE. QUANTIDADE DO PRODUTO ACONDICIONADO: 2KG. PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE), CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL (IQF) OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE QUE GARANTA PEÇAS SOLTAS E NÃO AGLOMERADAS. SERÁ PROIBIDA A ADIÇÃO DE ÁGUA, GELO, GLICERINA, OU QUALQUER OUTRO AGENTE DE GLAÇAGEM QUE NÃO ESTEJA DECLARADO NA ROTULAGEM. TAMBÉM É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE CONSERVANTES OU QUAISQUER ADITIVOS QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE INFORMADOS NO RÓTULO E NA FICHA TÉCNICA. PACOTE. ITEM 2.8 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA E CONGELADA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARNE MOÍDA COM VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA A VACUO TRANSPARENTE TERMO FORMADA EM FILME DE ALTA BARREIRA EM PACOTES DE 1KG. NÃO DEVE CONTER CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. ISENTOS DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS E CARTILAGENS. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM ODOR CARACTERISCO. COM REGISTRO DO SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU DO SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERCENTUAL DE GORDURA E ÁGUA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO.KG. ITEM 2.9 CHARQUE DE FÍGADO BOVINO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SALGADO E SECO (CHARQUE), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO BRASIL (SIF). EMBALAGEM, PEÇA DE NO MÍNIMO DE 01KG. O PESO DO PRODUTO DEVE ESTAR VISÍVEL NA EMBALAGEM. KG. ITEM 2.10 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA (MÚSCULO TRASEIRO EM PEÇA). ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MAGRA, EM PEÇA, LIMPO, SEM OSSO, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. COR EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, A VÁCUO, CONTENDO 1 KG, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO O SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E/OU O SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) VÁLIDO. KG.
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 – (AMPLA DISPUTA) ITEM 3.1 ATUM RALADO, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL. EM LATAS OU POUCH DE 120 A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PESCADO EM CONSERVA; ATUM; PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO; APRESENTAÇÃO: RALADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; EMBALAGEM: ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. UNIDADE. ITEM 3.2 SARDINHA - CONSERVADA EM ÓLEO COMESTÍVEL, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA E INTACTA. EMBALADAS EM LATAS DE 850G, PESO LÍQUIDO DE 595G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ROTULAGEM OBRIGATÓRIA. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIA NA EMBALAGEM, A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO SIF. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 06 MESES. LATA.
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 – (COTA RESERVADA) ITEM 4.1 ATUM RALADO, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL. EM LATAS OU POUCH DE 120 A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PESCADO EM CONSERVA; ATUM; PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO; APRESENTAÇÃO: RALADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; EMBALAGEM: ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. UNIDADE. ITEM 4.2 SARDINHA - CONSERVADA EM ÓLEO COMESTÍVEL, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA E INTACTA. EMBALADAS EM LATAS DE 850G, PESO LÍQUIDO DE 595G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ROTULAGEM OBRIGATÓRIA. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIA NA EMBALAGEM, A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO SIF. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 06 MESES. LATA.
Objeto/Lote/Item: LOTE 05 – (AMPLA DISPUTA) ITEM 5.1 POLPA DE FRUTA MIX ACEROLA COM GOIABA. EMBALAGEM DE 1 KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOBRE REFRIGERAÇÃO, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO O NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE E ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. APRESENTAR CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC). KG. ITEM 5.2 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 5.3 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 5.4 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 5.5 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR MANGA. EMBALAGEM DE 1KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG.
Objeto/Lote/Item: LOTE 06 – (COTA RESERVADA) ITEM 6.1 POLPA DE FRUTA MIX ACEROLA COM GOIABA. EMBALAGEM DE 1 KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO SOBRE REFRIGERAÇÃO, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO O NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE E ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. APRESENTAR CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC). KG. ITEM 6.2 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 6.3 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 6.4 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: EMBALAGEM DE 1KG ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 6.5 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR MANGA. EMBALAGEM DE 1KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. DE ACORDO COM A SAZONALIDADE DA FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO: ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES E Nº DO REGISTRO DO MAPA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG.
Objeto/Lote/Item: LOTE 07 – (AMPLA DISPUTA) ITEM 7.1 PÃO BOLA PACOTE DE 500 G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FEITO DE FARINHA DE TRIGO, LEVEDURAS, ÁGUA E SAL. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM 10 UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50G. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSA DE FORMA CLARA E INDELÉVEL NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. PRODUTO SEM IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O CONSUMO E/OU ARMAZENAMENTO COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS. PACOTE. ITEM 7.2 PÃO HOT DOG COM MANDIOQUINHA PACOTE DE 600G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PÃO PARA CACHORRO-QUENTE, COM 12 UNIDADES. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, MISTURA DE MANDIOQUINHA, AÇÚCAR, FERMENTO, SAL E REFORÇADOR DE FARINHA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM 12 UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50G. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSA DE FORMA CLARA E INDELÉVEL NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. PRODUTO SEM IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O CONSUMO E/OU ARMAZENAMENTO COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS. PACOTE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 08 – (COTA RESERVADA) ITEM 8.1 PÃO BOLA PACOTE DE 500 G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FEITO DE FARINHA DE TRIGO, LEVEDURAS, ÁGUA E SAL. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM 10 UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50G. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSA DE FORMA CLARA E INDELÉVEL NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. PRODUTO SEM IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O CONSUMO E/OU ARMAZENAMENTO COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS. PACOTE. ITEM 8.2 PÃO HOT DOG COM MANDIOQUINHA PACOTE DE 600G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PÃO PARA CACHORRO-QUENTE, COM 12 UNIDADES. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, MISTURA DE MANDIOQUINHA, AÇÚCAR, FERMENTO, SAL E REFORÇADOR DE FARINHA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM 12 UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50G. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSA DE FORMA CLARA E INDELÉVEL NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. PRODUTO SEM IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O CONSUMO E/OU ARMAZENAMENTO COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS. PACOTE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 09 – (AMPLA DISPUTA) ITEM 9.1 ÓLEO DE SOJA, 900ML. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO I, EM GARRAFA PLÁSTICA CONTENDO 900ML PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA. GARRAFA. ITEM 9.2 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, SECA, FINA, PROCESSADA DA RAIZ DA MANDIOCA COM UMIDADE INFERIOR A 13%, TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL KG. ITEM 9.3 FARINHA DE AVEIA, NÃO INTEGRAL, PESO LÍQUIDO DE 150G A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE PAPEL OU PAPELÃO, ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA PARA ACONDICIONAR E CONSERVAR O PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. CAIXA. ITEM 9.4 FARINHA DE MILHO FLOCADA, PACOTE DE 400 A 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FLOCÃO DE MILHO PRÉCOZIDO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. PACOTE. ITEM 9.5 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, TRANSPARENTES, CONTENDO 1 KG (1000 G). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: AS EMBALAGENS DEVEM APRESENTAR VEDAÇÃO ADEQUADA, SEM RASGOS, FUROS OU SINAIS DE VIOLAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVE CONTER, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL: NOME DO PRODUTO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO DO FABRICANTE/EMPACOTADOR, NÚMERO DO LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MAPA. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES. KG. ITEM 9.6 AMIDO DE MILHO, EMB. C/ 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO PÓ FINO COR BRANCA ODOR E SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA, CAIXA, COM PESO LÍQUIDO DE 500g CAIXA. ITEM 9.7 FEIJÃO PRETO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG. ITEM 9.8 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO I. CLASSE: CORES. LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG. ITEM 9.9 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG. ITEM 9.10 ARROZ PARBOILIZADO T1, LONGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 9.11 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PASTEURIZADO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PACOTE DE 400 A 500G. LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE FUNGOS E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 9.12 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA-DEAÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, NÃO DEVE SER EMPEDRADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG DO PRODUTO. KG. ITEM 9.13 LEITE EM PÓ INTEGRAL. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (A, C, D, E), MINERAIS, FERRO E ZINCO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA, LATA OU PACOTE FLEXÍVEL RESISTENTE, ATÓXICA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 250G DO PRODUTO, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 9.14 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. DEVE SER OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE SOJA LIMPOS E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DEVE APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS BEM VEDADOS, COM PESO LÍQUIDO DE 400G PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE. ITEM 9.15 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 100G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUIMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU DA UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO. EM EMBALAGEM PRIMÁRIA, LATA OU PACOTE FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE. ITEM 9.16 MILHO PARA PIPOCA TIPO 1, EMBALAGEM DE 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: 1ª QUALIDADE, PRODUZIDO COM GRÃOS SELECIONADOS E ORGÂNICO, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA (AMARELOALARANJADO), EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO TRANSPARENTE DE 500G, SEM ADULTERAÇÕES OU CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE (MATERIAIS ESTRANHOS, UMIDADE, RESÍDUOS TERROSOS, QUÍMICOS, MOFO, BIOLÓGICOS), À VACUO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. PACOTE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 10 – (COTA RESERVADA) ITEM 10.1 ÓLEO DE SOJA, 900ML. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO I, EM GARRAFA PLÁSTICA CONTENDO 900ML PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA. GARRAFA. ITEM 10.2 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, SECA, FINA, PROCESSADA DA RAIZ DA MANDIOCA COM UMIDADE INFERIOR A 13%, TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL KG. ITEM 10.3 FARINHA DE AVEIA, NÃO INTEGRAL, PESO LÍQUIDO DE 150G A 200G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE PAPEL OU PAPELÃO, ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA PARA ACONDICIONAR E CONSERVAR O PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. CAIXA. ITEM 10.4 FARINHA DE MILHO FLOCADA, PACOTE DE 400 A 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FLOCÃO DE MILHO PRÉCOZIDO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. PACOTE. ITEM 10.5 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, TRANSPARENTES, CONTENDO 1 KG (1000 G). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: AS EMBALAGENS DEVEM APRESENTAR VEDAÇÃO ADEQUADA, SEM RASGOS, FUROS OU SINAIS DE VIOLAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVE CONTER, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL: NOME DO PRODUTO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO DO FABRICANTE/EMPACOTADOR, NÚMERO DO LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MAPA. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES. KG. ITEM 10.6 AMIDO DE MILHO, EMB. C/ 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO PÓ FINO COR BRANCA ODOR E SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA, CAIXA, COM PESO LÍQUIDO DE 500g CAIXA. ITEM 10.7 FEIJÃO PRETO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG. ITEM 10.8 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO I. CLASSE: CORES. LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG. ITEM 10.9 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. KG. ITEM 10.10 ARROZ PARBOILIZADO T1, LONGO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. KG. ITEM 10.11 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, PASTEURIZADO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PACOTE DE 400 A 500G. LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE FUNGOS E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 10.12 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA-DEAÇÚCAR. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS, NÃO DEVE SER EMPEDRADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG DO PRODUTO. KG. ITEM 10.13 LEITE EM PÓ INTEGRAL. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (A, C, D, E), MINERAIS, FERRO E ZINCO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EMBALAGEM PRIMÁRIA, LATA OU PACOTE FLEXÍVEL RESISTENTE, ATÓXICA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 250G DO PRODUTO, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 10.14 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. DEVE SER OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE SOJA LIMPOS E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DEVE APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS BEM VEDADOS, COM PESO LÍQUIDO DE 400G PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE. ITEM 10.15 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 100G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUIMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU DA UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO. EM EMBALAGEM PRIMÁRIA, LATA OU PACOTE FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÍNIMO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE. ITEM 10.16 MILHO PARA PIPOCA TIPO 1, EMBALAGEM DE 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: 1ª QUALIDADE, PRODUZIDO COM GRÃOS SELECIONADOS E ORGÂNICO, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA (AMARELOALARANJADO), EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE E A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO TRANSPARENTE DE 500G, SEM ADULTERAÇÕES OU CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE (MATERIAIS ESTRANHOS, UMIDADE, RESÍDUOS TERROSOS, QUÍMICOS, MOFO, BIOLÓGICOS), À VACUO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. PACOTE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 11 – (AMPLA DISPUTA) ITEM 11.1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. SABOR TRADICIONAL. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300G A 400G DE PRODUTO. PACOTE. ITEM 11.2 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO. PACOTE 112.500 R$ 7,26 R$ 816.750,00 ITEM 11.3 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA - SABOR LEITE. CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 11.4 BISCOITO DOCE, COM CHOCOLATE GRANULADO. PACOTE DE 210G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MARGARINA, OVO E CHOCOLATE GRANULADO, COM A INDICAÇÃO CONTÉM GLUTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 210G CONTENDO INFORMAÇÕES TODAS AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS. PACOTE. ITEM 11.5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO COM LEITE CONDENSADO. EMBALAGEM DE 370G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: BISCOITO OU BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA, MARGARINA, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO, LEITE, COCO RALADO E AROMA DE LEITE CONDENSADO. SABOR COCO COM LEITE CONDENSADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM DE 370G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO. PACOTE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 12 – (COTA RESERVADA) ITEM 12.1 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. SABOR TRADICIONAL. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300G A 400G DE PRODUTO. PACOTE. ITEM 12.2 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 12.3 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA - SABOR LEITE. CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 300 A 400G DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 12.4 BISCOITO DOCE, COM CHOCOLATE GRANULADO. PACOTE DE 210G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MARGARINA, OVO E CHOCOLATE GRANULADO, COM A INDICAÇÃO CONTÉM GLUTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 210G CONTENDO INFORMAÇÕES TODAS AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS. PACOTE. ITEM 12.5 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO COM LEITE CONDENSADO. EMBALAGEM DE 370G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: BISCOITO OU BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA, MARGARINA, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO, LEITE, COCO RALADO E AROMA DE LEITE CONDENSADO. SABOR COCO COM LEITE CONDENSADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM DE 370G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO. PACOTE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 13 – (AMPLA DISPUTA) ITEM 13.1 COLORÍFICO, 100G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES URUCUM, FARINHA DE ARROZ OU FUBÁ DE MILHO E SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 13.2 SAL IODADO REFINADO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000 G DO PRODUTO. KG. 13.3 ALHO PICADO SEM SAL, 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVERÁ ESTAR ENVASADO, SUBMETIDO A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO, A FIM DE MANTER SUAS QUALIDADES. NÃO PODERÁ APRESENTAR CASCAS, BOLOR, FUNGOS, MOFO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. INGREDIENTES: ALHO DESCASCADO, PICADO OU TRITURADO, ACIDULANTE E CONSERVANTES, COM MANJERICÃO, SEM SAL, SEM PIMENTA, SEM GLÚTEN E SEM GORDURA TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMARIA: POTE CONTENDO 500G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA, CONTENDO MARCA, LOTE E DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. POTE. ITEM 13.4 ALHO ROXO NACIONAL DESCASCADO, PACOTE 1KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO ROXO, SUBGRUPO NOBRE. COLORAÇÃO UNIFORME. ISENTO DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS E INSETOS, LESÕES, ODORES ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. SEM NENHUM ADITIVO ALIMENTAR. COM 100% DE APROVEITAMENTO. PRODUTO PADRONIZADO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, INCOLOR E A VÁCUO. AS INFORMAÇÕES DO RÓTULO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES KG. ITEM 13.5 EXTRATO DE TOMATE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES POLPA DE TOMATE E TOMATE E SAL. PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS MADUROS DE TOMATE, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS E LIMPOS, SEM PELE E SEM SEMENTE. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACHE OU TETRAPAK DE 300 A 350G COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. SACHE.
Objeto/Lote/Item: LOTE 14 – (COTA RESERVADA) ITEM 14.1 COLORÍFICO, 100G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES URUCUM, FARINHA DE ARROZ OU FUBÁ DE MILHO E SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO. PACOTE. ITEM 14.2 SAL IODADO REFINADO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000 G DO PRODUTO. KG. ITEM 14.3 ALHO PICADO SEM SAL, 500G. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PRODUTO DEVERÁ ESTAR ENVASADO, SUBMETIDO A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO, A FIM DE MANTER SUAS QUALIDADES. NÃO PODERÁ APRESENTAR CASCAS, BOLOR, FUNGOS, MOFO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. INGREDIENTES: ALHO DESCASCADO, PICADO OU TRITURADO, ACIDULANTE E CONSERVANTES, COM MANJERICÃO, SEM SAL, SEM PIMENTA, SEM GLÚTEN E SEM GORDURA TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMARIA: POTE CONTENDO 500G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA, CONTENDO MARCA, LOTE E DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. POTE. ITEM 14.4 ALHO ROXO NACIONAL DESCASCADO, PACOTE 1KG. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: GRUPO ROXO, SUBGRUPO NOBRE. COLORAÇÃO UNIFORME. ISENTO DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS E INSETOS, LESÕES, ODORES ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. SEM NENHUM ADITIVO ALIMENTAR. COM 100% DE APROVEITAMENTO. PRODUTO PADRONIZADO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, INCOLOR E A VÁCUO. AS INFORMAÇÕES DO RÓTULO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. KG. ITEM 14.5 EXTRATO DE TOMATE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: INGREDIENTES POLPA DE TOMATE E TOMATE E SAL. PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS MADUROS DE TOMATE, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS E LIMPOS, SEM PELE E SEM SEMENTE. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACHE OU TETRAPAK DE 300 A 350G COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. SACHE.

Nº do Processo Administrativo: P405688/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel Alves Ximenes

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Hiury Machado Melo

Responsável pela Adjudicação: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Registro de Preço: Sim

Permissão: Sim