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FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE001/2026/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 10/02/2026 Data de Abertura: 23/02/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 10/02/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 10/02/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 10/02/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 10/02/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 10/02/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php → Data: 09/02/2026

Órgãos

  • Secretaria de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1.1 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Produto em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem contendo unidades embaladas primária de alumínio, em pacote de 1kg (1000g) não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, que possua boa solubilidade e sabor apropriado, com no mínimo 8% de proteínas e 20% de cálcio para porção de 26g. Registro do produto nos órgãos competentes. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Produzido em 2025/2026.
Objeto/Lote/Item: 1.2 LEITE DE SOJA EM PÓ (Pct c/ 300g). Principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais vitaminas e mineras. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverá poder ser ingerido por intolerantes à lactose e ao glúten e por alérgicos à proteína do leite. Na embalagem deve conter todos os dizeres obrigatórios. Embalado em sachês contendo no minímo 300 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.
Objeto/Lote/Item: 1.3 LEITE DESNATADO EM PÓ (Pct c/ 200g). industrializado de leite bovino, em pó, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima de 35g por 100 do produto. E teor de matéria gorda menor que 1,5%, deverá constar no rótulo a composição química e nutricional por 100g do mesmo. Embalagem de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo 200g de peso liquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter a data de fabricação superior a 60 dias da data de entrega e validade mínima de 10 meses. Produzido em 2025/2026
Objeto/Lote/Item: 1.4 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE (Pct c/ 200g). Leite em pó integral isento de LACTOSE. Enriquecido com vitaminas Embalado em sachês contendo a partir de 200 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.
Objeto/Lote/Item: 2.2 LEITE DE SOJA EM PÓ (Pct c/ 300g). Principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais vitaminas e mineras. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverá poder ser ingerido por intolerantes à lactose e ao glúten e por alérgicos à proteína do leite. Na embalagem deve conter todos os dizeres obrigatórios. Embalado em sachês contendo no minímo 300 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.
Objeto/Lote/Item: 2.3 LEITE DESNATADO EM PÓ (Pct c/ 200g). industrializado de leite bovino, em pó, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima de 35g por 100 do produto. E teor de matéria gorda menor que 1,5%, deverá constar no rótulo a composição química e nutricional por 100g do mesmo. Embalagem de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo 200g de peso liquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter a data de fabricação superior a 60 dias da data de entrega e validade mínima de 10 meses. Produzido em 2025/2026
Objeto/Lote/Item: 2.4 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE (Pct c/ 200g). Leite em pó integral isento de LACTOSE. Enriquecido com vitaminas Embalado em sachês contendo a partir de 200 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data da entrega do produto. Produzido em 2025/2026.
Objeto/Lote/Item: 2.1 - LEITE EM PÓ INTEGRAL. Produto em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem contendo unidades embaladas primária de alumínio, em pacote de 1kg (1000g) não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, que possua boa solubilidade e sabor apropriado, com no mínimo 8% de proteínas e 20% de cálcio para porção de 26g. Registro do produto nos órgãos competentes. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Produzido em 2025/2026.

Nº do Processo Administrativo: 2001.01/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 002 de 02 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 0012 de 14 de janeiro de 2025; Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018

Ordenador da Despesa: FLAVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCA MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS

Responsável pela Adjudicação: AURIVAM PONTES LINHARES

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim