PEREIRO | Prefeitura Municipal
Licitação: 0602.01/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974812/2025 - OPERAÇÃO 1100149-29 - PROGRAMA MORADIA
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 09/02/2026 Data de Abertura: 26/02/2026 Hora da Abertura: 06:00
Local: www.licitacaopereiro.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 09/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 09/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE → Data: 09/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: PUBLICADO NO JORNAL O POVO → Data: 09/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE → Data: 09/02/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Nº do Processo Administrativo: 0602.01/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 310, de 22/03/2023.
Ordenador da Despesa: DANIEL MARTINS DE FREITAS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Adjudicação: DANIEL MARTINS DE FREITAS
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Melhoria Habitacional
Natureza da Obra: Construção