FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90039/2026SMS/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – ABSORVENTE PÓS PARTO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 10/02/2026 Data de Abertura: 26/02/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 10/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 10/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 10/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 10/02/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto/Lotes/Itens
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 3609924 314838
ABSORVENTE HIGIÊNICO LONGO, PARA USO
PÓSPARTO, CONFECCIONADO COM MATERIAL
ABSORVENTE, HIPOALERGÊNICO, COM
COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO,
REVESTIDO EXTERNAMENTE POR PELÍCULA
IMPERMEÁVEL, ESPESSURA COMPATÍVEL COM
FLUXO ABUNDANTE. EMBALAGEM CONTENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
LOTE, FABRICANTE E VALIDADE. DIMENSÕES
MÍNIMAS DA ÁREA ABSORVÍVEL:
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 40CM E LARGURA
MÍNIMA DE 14CM.
UNIDADE 85000
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
02 3523110 439811
AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 0,55 X
20MM, APIROGÊNICO E ATÓXICO, COM TRAVA DE
SEGURANÇA, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL,
SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, SEM REBARBAS
OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM PROTETOR DE ENCAIXE
FIRME, COM CANHÃO DE MATERIAL PLÁSTICO,
ATÓXICO OU LIGA DE ALUMÍNIO EM CORES DE
ACORDO COM O PADRÃO DE CODIFICAÇÃO DO
CALIBRE (NBR) TRANSLÚCIDO DE QUE PERMITA
VISUALIZAÇÃO DO FLUXO INTERNO EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME
TERMOPLÁSTICO COM ABERTURA ASSÉPTICA
UNIDADE 19000
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
03 3523114 439804
AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 25 X 8,
APIROGÊNICO E ATÓXICO, COM TRAVA DE
SEGURANÇA, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL,
SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO QUE NÃO OCLUA
FACILMENTE AO ASPIRAR DROGAS LIOFILIZADAS EM
DILUIÇÃO, SEM REBARBAS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO,
COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, COM CANHÃO DE
MATERIAL PLÁSTICO, ATÓXICO OU LIGA DE ALUMÍNIO
EM CORES DE ACORDO COM O PADRÃO DE
CODIFICAÇÃO DO CALIBRE (NBR) TRANSLÚCIDO DE
QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DO FLUXO INTERNO EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO
E FILME TERMOPLÁSTICO COM ABERTURA ASSÉPTICA
UNIDADE 31000
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
04 3530604 626586
AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA
RAQUI LONGA 25G 4¾ BISEL TIPO QUINCKE,
CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE,
MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU
CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, QUE
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.
UNIDADE 500
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
05 3601926 437915
CATETER UMBILICAL DUPLO LÚMEN 5FR, EM
POLIURETANO TRANSPARENTE, ESTÉRIL,
ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, COM
CONECTOR TIPO LUER LOCK, RADIOPACO,
COM MARCAS DE PROFUNDIDADE A CADA
CENTÍMETRO. PONTA ARREDONDADA E
ATRAUMÁTICA, COM IDENTIFICAÇÃO
DISTINTA DE CORES DE CADA VIA DO CATETER,
LÚMEN DE 18 E 21GA, ENTRE 30 E 40CM DE
COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
UNIDADE 20
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
06 3599784 460347
DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSO
PERIFÉRICO, CALIBRE 16G. COM DISPOSITIVO
DE SEGURANÇA/PROTEÇÃO, CATETER
EXTERNO CONFECCIONADO EM
POLIURETANO
(CETON/VIALON/TEFLON/ACRILON), COM OU
SEM ALETAS, RADIOPACO, FLEXÍVEL, ATÓXICO,
COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUÍNEO.
CANHÃO COM TRAVA QUE FACILITE A
PUNÇÃO VENOSA, TRANSPARENTE CRISTAL,
AGULHA COM BISEL TRIFACETADO
BIANGULADO E SISTEMA DE SEGURANÇA QUE
PROTEGE O BISEL DA AGULHA, ESTÉRIL EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UNIDADE 2500
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
07 3471434 299242
LÂMINA PARA BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21,
EM AÇO INOX, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS
DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA
ADAPTAÇÃO AO CABO DO BISTURI PADRÃO,
PROTEÇÃO NA LÂMINA. EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM ALUMÍNIO HERMETICAMENTE
FECHADO, ESTÉRIL, CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO
DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO
COMPETENTE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE.
UNIDADE 20000
Objeto/Lote/Item: GRUPO 1 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
08 3604489 289970
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 04,
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE,
ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL,
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UNIDADE 800
09 3599331 283986
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18,
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE,
ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL,
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM DE PAPEL GRAU
CIRÚRGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO,
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA
ASSÉPTICA EM PÉTALA.
UNIDADE 300
Objeto/Lote/Item: GRUPO 2 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
10 3601005 435905
SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) CURTA
Nº 04, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE,
ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL,
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
UNIDADE 2000
11 3601204 435903
SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) CURTA
Nº 06, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE,
ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL,
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UNIDADE 2000
12 3601004 438396
SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) CURTA
Nº 10, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADA EM PVCATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, COM BATOQUE,
ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL,
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UNIDADE 200
Objeto/Lote/Item: GRUPO 3 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
13 3600690 618920
SONDA URETRAL Nº 04, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
MALEÁVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMÁTICA,
SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS ÚNICO,
DISTAL, ESTÉRIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU
FILME TERMOPLÁSTICO, ADEQUADA, QUE
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA EM PÉTALA,
CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.
UNIDADE 300
14 3604530 435986
SONDA URETRAL Nº 12, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
MALEÁVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMÁTICA,
SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS ÚNICO,
DISTAL, ESTÉRIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU
FILME TERMOPLÁSTICO, ADEQUADA, QUE
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA EM PÉTALA,
CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO.
UNIDADE 1500
Objeto/Lote/Item: GRUPO 4 – EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
15 3599270 436015
SONDA DE FOLEY Nº 16, TRES VIAS, ESTÉRIL,
CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX
NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO,
SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE,
PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM
DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E
LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A
CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC).
UNIDADE 300
16 3599339 436004
SONDA DE FOLEY Nº 22, DUAS VIAS, ESTÉRIL,
CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX
NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO,
SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE,
PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM
DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E
LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A
CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC)
DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
UNIDADE 500 17 3599338 436013
SONDA DE FOLEY Nº 22, TRÊS VIAS, ESTÉRIL,
CONFECCIONADA EM BORRACHA (LÁTEX
NATURAL), DE FORMATO ADEQUADO,
SILICONIZADA, COM ANTI-INCRUSTANTE,
PONTA PROXIMAL ARREDONDADA, COM
DOIS ORIFÍCIOS GRANDES, ARREDONDADOS E
LISOS, O NÚMERO DA SONDA E A
CAPACIDADE DO BALÃO (5CC A 50CC)
DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS EM LOCAL
VISÍVEL E PERMANENTE, ESTÉRIL EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL
UNIDADE 250
Nº do Processo Administrativo: P447239/2025
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim