ICAPUI | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.02.06.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada, pré-qualificada, para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento e operação do parque de iluminação pública, incluindo cadastramento e emplaquetamento do acervo de iluminação pública, bem como a execução da obra de ampliação e eficientização do parque de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a plena execução dos serviços no município de Icapuí (CE).

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: A contratação de pessoa jurídica especializada, pré-qualificada, para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento e operação do parque de iluminação pública, incluindo cadastramento e emplaquetamento do acervo de iluminação pública, bem como a execução da obra de ampliação e eficientização do parque de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a plena execução dos serviços no município de Icapuí (CE).


Data da Publicação do Aviso: 12/02/2026 Data de Abertura: 03/03/2026 Hora da Abertura: 09:15

Local: https://bnc.org.br/


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL O ESTADO → Data: 12/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 12/02/2026

Órgãos

  • Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Licitantes

  • Nome:
    PROVALE ENERGIA LTDA - DEMAIS
    CPF/CNPJ:
    10.664.921/0001-02
    Objeto/Lote:
    A contratação de pessoa jurídica especializada, pré-qualificada, para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento e operação do parque de iluminação pública, incluindo cadastramento e emplaquetamento do acervo de iluminação pública, bem como a execução da obra de ampliação e eficientização do parque de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a plena execução dos serviços no município de Icapuí (CE).
    Valor:
    R$ 4.549.160,09

Nº do Processo Administrativo: 010/2026

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006

Ordenador da Despesa: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Andreza Kelly Santos d Andrade

Responsável pela Informação: HELIOENAI MARIANO DE LIMA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CICERO ROMÃO DA COSTA

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS

Responsável pela Homologação: