FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE003/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de ampliação da Escola Carlos Machado Portela, localizada na sede do município de Frecheirinha/CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Data da Publicação do Aviso: 12/02/2026 Data de Abertura: 03/03/2026 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:20/02/2026 →
Data da Reabertura: 05/03/2026 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET → Data: 12/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 12/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 12/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 12/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 12/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 12/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: O SITE DO MUNICÍPIO: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista.php → Data: 12/02/2026
Órgãos
- Fundo de Des.da Educacao Basica - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 1501.001/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 002 de 02 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 0012 de 14 de janeiro de 2025; Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXIWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Construção