IGUATU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.02.09.01/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-Ce (Bairro João Paulo II, Vila Julieta e Vila Gadelha), vinculado ao MAPP-1310, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor do menor preço global, conforme especificações constantes no Projeto básico, convertido em Anexo deste Edital. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério objetivo de MENOR PREÇO (GLOBAL), com fulcro no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Data da Publicação do Aviso: 11/02/2026 Data de Abertura: 03/03/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 11/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 11/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Licitação - Jornal O Povo → Data: 11/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Edital e Anexos - PNCP → Data: 11/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Edital e Anexos - Site Oficial do Município de Iguatu-Ce → Data: 11/02/2026
Órgãos
- Secretaria da Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2025.12.08.01
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.
Ordenador da Despesa: ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA
Responsável pela Informação: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO
Responsável pela Adjudicação: ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Pavimentação
Natureza da Obra: Construção