FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE90009/26HABIT/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA DO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO MCMV RESIDENCIAL GUAJIRU I, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, NO BAIRRO MESSEJANA, REFERENTE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NÃO INCIDENTE, COMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA REGIONAL VI – SER VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, REFERENTE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NÃO INCIDENTES, COMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 13/02/2026 Data de Abertura: 06/03/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 13/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 13/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: COMPRASFOR → Data: 13/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 13/02/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA

Licitantes

  • Nome:
    CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.
    CPF/CNPJ:
    01.590.549/0001-46
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 - CATSER DESCRIÇÃO QTD. UND V. UNIT V. TOTAL 1 1899 Execução dos Serviços não Incidentes do Residencial Guajiru I 1.0 Serviço R$ 1.242.889,53 R$ 1.242.889,53 Execução dos Serviços não Incidentes dos Residencial Guajiru I

Nº do Processo Administrativo: P421520/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal n° 15.595, de 22 de março de 2

Ordenador da Despesa: Jonas Dezidoro da Silva Filho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Bruno Feijó Albuquerque

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Hamilton Vieira Mota Junior

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva

Regime: Empreitada por preço unitário


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Reforma/Construção