IGUATU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.02.10.01/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor global de cada grupo de item, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I deste Edital. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITEM.
Data da Publicação do Aviso: 19/02/2026 Data de Abertura: 04/03/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 19/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 19/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Licitação - Jornal O Povo → Data: 19/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Edital e Anexos - PNCP → Data: 19/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Edital e Anexos - Site Oficial do Município de Iguatu-Ce → Data: 19/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.19.01
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.
Ordenador da Despesa: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Responsável pela Informação: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO
Responsável pela Adjudicação: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim