VARZEA ALEGRE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.02.19.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na elaboração, revisão, atualização e emissão de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP), em Unidades Escolares (Escolas, Creches, anexos e demais prédios educacionais), vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 23/02/2026 Data de Abertura: 05/03/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br/home.jsf?windowId=891
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 23/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial da Estado → Data: 23/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 23/02/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.19.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: Fábia Pereira da Silva Oliveira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação: Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Adjudicação: Fábia Pereira da Silva Oliveira
Responsável pela Homologação:
Natureza da Obra: Reforma