ACARAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2002.01/2026-CE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES (BARRINHA DE CIMA) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 24/02/2026 Data de Abertura: 11/03/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: compras. m2atecnologia.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 24/02/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 38, PÁG. 257 → Data: 26/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 037, PÁG. 166 → Data: 26/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO, PÁG. 12 → Data: 26/02/2026

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Educação
  • Fundo Municipal de Educação
  • FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES (BARRINHA DE CIMA) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Nº do Processo Administrativo: 20260210/000166

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de nº de abril de 2021, e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: Maiara Melo Alves Lopes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Costa Santos

Responsável pela Informação: Ana Maria Nascimento Melo

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Barbosa Braga Neto

Responsável pela Adjudicação: Maiara Melo Alves Lopes

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Reforma/Construção