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ARATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 002/2026-PE/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGÃO PARTICIPANTES: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Data da Publicação do Aviso: 23/02/2026 Data de Abertura: 05/03/2026 Hora da Abertura: 09:30

Data da Republicação do Aviso:26/02/2026 →

Data da Reabertura: 09/03/2026 →

Hora da Reabertura: 09:30

Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 23/02/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/02/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 23/02/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 23/02/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 23/02/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 23/02/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
  • SEC. DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
  • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
  • SECRETARIA DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 02- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. QUANT 12 MESES
Objeto/Lote/Item: 04 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. QUANT. 12 MESES
Objeto/Lote/Item: 03 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. QUANT. 12 MESES
Objeto/Lote/Item: 05 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. QUANT. 12 MESES
Objeto/Lote/Item: 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. QUANT 12 MESES

Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 005/2025

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA E DECRETO Nº 11.462/2024.

Ordenador da Despesa: ANTONIO MAYCOM VARELO PINHEIRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRO

Responsável pela Adjudicação: ANTONIO MAYCOM VARELO PINHEIRO

Responsável pela Homologação: