IGUATU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.02.09.02/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor do menor preço global, conforme especificações constantes no Projeto básico, convertido em Anexo deste Edital. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério objetivo de MENOR PREÇO (GLOBAL), com fulcro no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Data da Publicação do Aviso: 11/02/2026 Data de Abertura: 03/03/2026 Hora da Abertura: 14:30
Local: A concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce www.licitacaoiguatu.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 11/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 11/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Licitação - O POVO → Data: 11/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Aviso de Licitação - PNCP → Data: 11/02/2026
Órgãos
- Secretaria da Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2025.11.03.02
Fundamentação Legal: Fundamenta-se no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei complementar nº 123/2006; na lei federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD); Decreto Municipal nº 018/2023.
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Responsável pela Informação: GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDIMILSON ALVES DE ARAÚJO FILHO
Responsável pela Adjudicação: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Pavimentação
Natureza da Obra: Construção