IGUATU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.02.09.02/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor do menor preço global, conforme especificações constantes no Projeto básico, convertido em Anexo deste Edital. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério objetivo de MENOR PREÇO (GLOBAL), com fulcro no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.


Data da Publicação do Aviso: 11/02/2026 Data de Abertura: 03/03/2026 Hora da Abertura: 14:30

Local: A concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce www.licitacaoiguatu.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 11/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 11/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Licitação - O POVO → Data: 11/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Aviso de Licitação - PNCP → Data: 11/02/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Homologação - DOU → Data: 27/04/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Homologação - DOE → Data: 27/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Homologação - JORNAL O POVO → Data: 27/04/2026

Órgãos

  • Secretaria da Infraestrutura

Licitantes

  • Nome:
    CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    50.484.244/0001-65
    Objeto/Lote:
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico.
    Valor:
    R$ 744.956,28

Nº do Processo Administrativo: 2025.11.03.02

Fundamentação Legal: Fundamenta-se no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei complementar nº 123/2006; na lei federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD); Decreto Municipal nº 018/2023.

Ordenador da Despesa: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA

Responsável pela Informação: GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDIMILSON ALVES DE ARAÚJO FILHO

Responsável pela Adjudicação: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO

Responsável pela Homologação: ANTONIO RICARTE SOBRINHO

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Pavimentação

Natureza da Obra: Construção


Observações pós-finalização

Observação: Com fundamento na norma prevista no art. 90, §4º, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, venho através desta informar que, uma vez que a empresa adjudicatária CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, quando convocada para assinatura de Termo de Contrato, não assinou no prazo e nas condições estabelecida, Agente de Contratação convocou os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário original, por força dos subitens (13.1) e (1