CAUCAIA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE2026022601/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967913/2024/MESP/CAIXA NO ÂMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC).

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967913/2024/MESP/CAIXA NO ÂMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC).


Data da Publicação do Aviso: 02/03/2026 Data de Abertura: 17/03/2026 Hora da Abertura: 14:30

Local: Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br )


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 02/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 02/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 02/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 02/03/2026

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967913/2024/MESP/CAIXA NO ÂMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC).

Nº do Processo Administrativo: CE2026022601

Fundamentação Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEI Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

Ordenador da Despesa: Mickaue Franklin Bezerra

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Fabiola Alves Castro

Responsável pela Informação: Alexsandra Ferreira Rocha

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Letícia de Carvalho da Silva

Responsável pela Adjudicação: Mickaue Franklin Bezerra

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção