AQUIRAZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 16.001/2026 PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DOS ITENS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


Data da Publicação do Aviso: 05/03/2026 Data de Abertura: 18/03/2026 Hora da Abertura: 08:00

Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 05/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 05/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: NO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 05/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    K M O GESTAO LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.655.687/0001-15
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 – AMPLA: FILÉ DE PEIXE CONGELADO: Filé de peixe congelado (pescada branca, abadejo ou panga) - Filé de peixe livre de pele, cartilagens, espinhos, congelamento individual. Os filés devem apresentar tamanhos uniformes. Após descongelamento, o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos, mantendo-se em filé e não se desfazendo. Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. Embalagem Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1KG contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
    Valor:
    R$ 71.550,00
  • Nome:
    K M O GESTAO LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.655.687/0001-15
    Objeto/Lote:
    ITEM 02 – COTA: FILÉ DE PEIXE CONGELADO: Filé de peixe congelado (pescada branca, abadejo ou panga) - Filé de peixe livre de pele, cartilagens, espinhos, congelamento individual. Os filés devem apresentar tamanhos uniformes. Após descongelamento, o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos, mantendo-se em filé e não se desfazendo. Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. Embalagem Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1KG contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
    Valor:
    R$ 23.850,00
  • Nome:
    GROW UP LTDA
    CPF/CNPJ:
    53.852.821/0001-12
    Objeto/Lote:
    ITEM 03 – AMPLA: OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 150G.Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.ª 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 150g, envolto em folha alumínio, ambalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulos adesivo em papel couchê impresso e condicionado em caixas de papelão. Observação: Se o produto contiver brindes, brinquedos ou miniaturas, a embalagem destes deverá ser lacrada, trazer o selo do Inmetro e indicação de faixa etária. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da emmbalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de válidade ou prazo máximo para o consumo; 5. Componentes do produto; 6. Peso Líquido; 7. Informações nutricionais; 8 Número do lote. Data de validade: O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data de entrega.
    Valor:
    R$ 126.720,00
  • Nome:
    GROW UP LTDA
    CPF/CNPJ:
    53.852.821/0001-12
    Objeto/Lote:
    ITEM 04 – COTA: OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 150G.Componentes do produto: Ingredientes do ovo: Ovos de páscoa de chocolate ao leite obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau (Resolução - RDC n.ª 227 de 28/08/2003). Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa de 150g, envolto em folha alumínio, ambalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulos adesivo em papel couchê impresso e condicionado em caixas de papelão. Observação: Se o produto contiver brindes, brinquedos ou miniaturas, a embalagem destes deverá ser lacrada, trazer o selo do Inmetro e indicação de faixa etária. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da emmbalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de válidade ou prazo máximo para o consumo; 5. Componentes do produto; 6. Peso Líquido; 7. Informações nutricionais; 8 Número do lote. Data de validade: O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data de entrega.
    Valor:
    R$ 35.280,00
  • Nome:
    SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
    CPF/CNPJ:
    15.839.938/0001-77
    Objeto/Lote:
    ITEM 05 – EXCLUSIVO: PÃO DE COCO 500g: Pão de coco 500g - feito com trigo de boa procedência, livre de contaminantes, fresco e macio. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar cristal, coco ralado, sal, fermento biológico, conservador propionato de cálcio e melhorador de farinha ácido ascórbico. Embalado com validade mínima de até 7 dias.
    Valor:
    R$ 14.940,00

Nº do Processo Administrativo: 16.001/2026 PE

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: ALBA ELISA DAVID DE LIMA CÂMARA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA

Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MAGDA GOMES DE MATOS

Responsável pela Adjudicação: ALBA ELISA DAVID DE LIMA CÂMARA

Responsável pela Homologação: ALBA ELISA DAVID DE LIMA CÂMARA