EUSEBIO | Prefeitura Municipal
Licitação: 06.004/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Registro de preços para aquisição de acervos literários com abordagem técnico-pedagógico estruturada, voltados à implementação de projetos educacionais no âmbito da rede pública Municipal de Ensino de Eusébio, contemplando história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas e respeitosas dessas culturas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 04/03/2026 Data de Abertura: 18/03/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no endereço www.bll.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Publicado no Diário Oficial do Estado → Data: 04/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Publicado no Jornal o Estado → Data: 04/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 06/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 06/03/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 06.004/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto n° 1152/2024 e demais legislação aplicável
Ordenador da Despesa: Acilon Gonçalves Pinto Junior
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafaelle Jeronimo Lima
Responsável pela Informação: Catarina Falcão Cavalcante de Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonia Iara de Alencar
Responsável pela Adjudicação: Acilon Gonçalves Pinto Junior
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim