MADALENA | Prefeitura Municipal

Licitação: 0503.01/2026CE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 09/03/2026 Data de Abertura: 25/03/2026 Hora da Abertura: 08:00

Local: A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: PUBLICAÇÃO DOU → Data: 09/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: PUBLICAÇÃO DOE → Data: 09/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 09/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Sistema Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias.BBMNET → Data: 09/03/2026

Órgãos

  • Sec. Mun. Meio Amb., Obras e Serv. Urban

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Nº do Processo Administrativo: 0303.01/2026

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal n° 123/2006, Lei Complementar Federal n° 101/2000, Lei Federal n° 8.078/90 e Decreto Municipal 048/2023/GP.

Ordenador da Despesa: CRISTIANO BARROS UCHÔA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BRENO LEITÃO RIBEIRO

Responsável pela Adjudicação: CRISTIANO BARROS UCHÔA

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Pavimentação

Natureza da Obra: Reforma/Construção