FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 020/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de educação, voltados ao planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas e da gestão educacional, compreendendo a elaboração de estudos, levantamentos e diagnósticos, bem como a orientação ao(à) secretário(a) e à equipe da secretaria quanto aos aspectos administrativos, financeiros e orçamentários, com vistas ao fortalecimento institucional e à adequada aplicação dos recursos públicos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos e conforme especificações contidas no termo.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 15/12/2025 Data de Abertura: 07/01/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 15/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 19/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 19/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista.php → Data: 19/12/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao e Desporto
Licitantes
-
- Nome:
- AGUIAR SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 11.132.053/0001-82
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EDUCAÇÃO, ÁREA VOLTADOS DE AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E DA GESTÃO EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO DE COM ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS, ALÉM DA ORIENTAÇÃO AO(À) SECRETÁRIO(A) E EQUIPE DA SECRETARIA QUANTO AOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
- Valor:
- R$ 132.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1512.01/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decreto Municipal nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024, e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXIWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR