BARBALHA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.03.05.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 3 (três) Escolas, sendo na localidade do Sítio Santana, no Sítio Cabeceiras Distrito de Arajara e no Sítio Mandacaru no Município de Barbalha/CE , por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 06/03/2026 Data de Abertura: 24/03/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: Avenida Domingos Sampaio Miranda. nº 715 - Loteamento Jardins dos Ipês - Alto da Alegria - Barbalha-Ceará


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 06/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 06/03/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 06/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao
  • FUNDEB - Fundo de Manutenção da Educacao Basica

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 3 (três) Escolas, sendo na localidade do Sítio Santana, no Sítio Cabeceiras Distrito de Arajara e no Sítio Mandacaru no Município de Barbalha/CE , por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

Nº do Processo Administrativo: 2026.03.05.1

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complemetar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: João Paulo da Silva Olegário

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karla Deyane de Carvalho Cortez

Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro

Responsável pela Adjudicação: João Paulo da Silva Olegário

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Construção