ARATUBA | Prefeitura Municipal
Licitação: 004/2026-SRP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA/CE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO).
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Aberta
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Data da Publicação do Aviso: 09/03/2026 Data de Abertura: 31/03/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 09/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 09/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 09/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 09/03/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 010/2026
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA
Ordenador da Despesa: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIL BRASIL MARREIRO
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim