CARIDADE | Prefeitura Municipal

Licitação: 04.03.01/2026PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, durante o ano letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caridade/CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, durante o ano letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caridade/CE


Data da Publicação do Aviso: 11/03/2026 Data de Abertura: 26/03/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Licitação-D.O.U → Data: 11/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Licitação-D.O.E → Data: 11/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Licitação-Jornal o povo → Data: 11/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Aviso de Licitação-site da PMC → Data: 11/03/2026

Órgãos

  • Secretaria de Educação e Cultura
  • Secretaria de Educação e Cultura
  • Secretaria de Educação e Cultura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE I – CARNE-AVES ITEM 01-Frango (Peito) – congelada com aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com aproximadamente 01 kg, acondicionados em caixas lacradas com 10 kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, conforme legislação vigente., com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. Quilo QTD 30.360.
Objeto/Lote/Item: LOTE II - PÃES E BISCOITOS ITEM 01-Biscoito salgado tipo cream cracker - O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sã e limpas, em perfeito estado de observação, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradiço. Embalado em saco plástico, pacotes de 350g (3 x 1) acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. Pacote QTD 12.650; ITEM 02 Biscoito doce - tipo “Maria”, sabor tradicional, consistência crocante, sem corantes artificiais; embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 350g (3 x 1), acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. Pacote QTD 12.650; ITEM 03 Biscoito Polvilho-tradicional, salgado, assado e crocante, com procedência, registro de informação nutricional no rótulo. Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo no mínimo 100g. Prazo de validade mínimo 6 meses, a contar a partir da entrega. Pacote QTD 8.200; ITEM 04 Pão massa fina - tipo hambúrguer, composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico. Deverão ser acondicionados em pacotes de 500g com 10 unidades de 50g cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 48 horas a partir da entrega. Pacote 9.200.
Objeto/Lote/Item: LOTE III - CEREAIS, MASSAS E LATICÍNIOS ITEM 01 Açúcar - cristal branco, puro e natural, embalado em sacos de polietileno transparente, pacotes de 1kg, acondicionados em sacos de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Quilo QTD 32.890; ITEM 02 Arroz polido beneficiado (arroz branco) – longo fino tipo 1, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Saco plástico, pacote de 1kg, acondicionado em fardo de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. Quilo QTD 65.780; ITEM 03 Feijão de corda - grupo anão, classe cores, tipo 1, umidade entre 12 e 14%, embalado em saco plástico de polietileno transparente, pacotes de 01kg, acondicionados em fardos de 30kg; data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega Quilo QTD 31.000; ITEM 04 Farinha de milho - em flocos, pré-cozida, embalada em pacote com 500g, acondicionada em fardos de 8 Kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Pacote QTD 61.985; ITEM 05 Macarrão tipo espaguete, sem colesterol, elaborado a partir de sêmola de trigo ou farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, estando livre de umidade excessiva, fungos, fragmentos estranhos, sujidades, parasitas ou quaisquer outras impurezas que comprometam sua qualidade. A rotulagem deverá atender à legislação sanitária vigente. A embalagem primária deverá ser em saco plástico de polietileno atóxico, resistente e transparente, contendo 400 g do produto. A embalagem secundária deverá ser em fardo plástico contendo aproximadamente 5 kg. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante, contado a partir da data de fabricação, no momento da entrega. Pacote QTD 82.165; ITEM 06 Leite em pó integral - Leite em pó integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas, obtido por processo tecnológico adequado, devendo apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos do produto. Embalagem primária aluminizada ou laminada, atóxica, resistente e inviolada, contendo 400 g do produto, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que possam comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega e possuir registro no órgão competente (MAPA, ANVISA ou Serviço de Inspeção Oficial), conforme legislação vigente. Pacote QTD 42.251.
Objeto/Lote/Item: LOTE IV - ESPECIARIAS, TEMPEROS E CONDIMENTOS ITEM 01 Colorífico em pó - produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado em pacotes de 100g, acondicionado em fardo de 01 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Pacote QTD 9.800; ITEM 02 Molho de tomate - a base de: tomate/açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Acondicionado em caixa de 340g, constando rótulo com composição nutricional, fabricação e validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. Sachê QTD 5.500; ITEM 03 Óleo vegetal refinado comestível de origem vegetal - refinado, obtido de matéria prima vegetal. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos; em garrafas plásticas transparente de 900 ml, acondicionado em caixas com 20 unidades; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Garrafa QTD 3.960; ITEM 04 Sal - refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, não pegajoso ou empedrado, embalado em pacotes de 1.000g, acondicionados em fardos. Embalagem com data de validade. Quilo QTD 4.400.
Objeto/Lote/Item: LOTE V - HORTIFRUTIGRANJEIRO, FRUTAS E POLPAS DE FRUTAS ITEM 01 Alho in natura – graúdo do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. Quilo 4.510; ITEM 02 Batata inglesa - de 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionados em caixas, sacos ou engradados apropriados para transporte de hortifrutigranjeiros. Quilo 6.941; ITEM 03 Cenoura - sem folhas, tamanho médio, de 1ª qualidade, sem rupturas, acondicionados em caixas, sacos ou engradados apropriados para transporte de hortifrutigranjeiros. Quilo 6.941; 04 Cebola branca - 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionados em caixas, sacos ou engradados apropriados para transporte de hortifrutigranjeiros. Quilo 6.941; ITEM 05 Chuchu verde ou branco- 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes. Quilo 6.941; ITEM 06 Jerimum de leite- 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes. Quilo 6.941; ITEM 07 Alface - Alface lisa, de 1ª qualidade, fresca, bem desenvolvida, firme e intacta, com peso aproximado de 300 g por unidade, isenta de material terroso, sujidades, parasitas ou danos mecânicos. Maço 1.100; ITEM 08 Tomate - de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em caixas, sacos ou engradados apropriados para transporte de hortifrutigranjeiros Quilo 6.941; ITEM 09 Pimentão - Pimentão verde de 1ª qualidade, íntegro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade, acondicionados em caixas, sacos ou engradados apropriados para transporte de hortifrutigranjeiros. Quilo 6.941; ITEM 10 Banana Prata – em pencas com aproximadamente 6 unidades, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades e parasitos. Quilo 9.460; ITEM 11 Manga – fruto de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado ao consumo, unidades pesando aproximadamente 300 g, com características organolépticas próprias da espécie, sem amassados, manchas ou danos mecânicos. Quilo 9.460; ITEM 12 Polpa de fruta (acerola) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem primária contendo unidades de 100 g, acondicionadas em saco plástico de polietileno atóxico, totalizando 500 g por embalagem. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Pacote 25.290; ITEM 13 Polpa de fruta (goiaba) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem primária contendo unidades de 100 g, acondicionadas em saco plástico de polietileno atóxico, totalizando 500 g por embalagem. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Pacote 25.290; ITEM 14 Polpa de fruta (manga) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem primária contendo unidades de 100 g, acondicionadas em saco plástico de polietileno atóxico, totalizando 500 g por embalagem. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Pacote 25.290.
Objeto/Lote/Item: Lote VI-LATICÍNIOS ITEM 01 Bebida láctea – sabor morango, consistência cremosa, acondicionado em sachê plástico de 900 ml, atóxica, estéril e pasteurizada; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. sachê QTD 27.830; ITEM 02 Bebida láctea – sabor salada de frutas, consistência cremosa, acondicionado em sachê plástico de 900 ml, atóxica, estéril e pasteurizada; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. sachê QTD 27.830.

Nº do Processo Administrativo: 27.02.01/2026

Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: FÁBIO AMORIM DE SOUSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA

Responsável pela Informação: JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA

Responsável pela Adjudicação: FÁBIO AMORIM DE SOUSA

Responsável pela Homologação: