AQUIRAZ | Câmara Municipal
Licitação: 09.03.2026.02/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de Serviços Técnico-Especializados em assessoria na área de Segurança do Trabalho, por meio da elaboração de documentos legais, exigidos pela legislação trabalhista, para envio da mensageria para o e-social e assessoria mensal, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Aberta
Observações: Contratação de Serviços Técnico-Especializados em assessoria na área de Segurança do Trabalho, por meio da elaboração de documentos legais, exigidos pela legislação trabalhista, para envio da mensageria para o e-social e assessoria mensal, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital.
Data da Publicação do Aviso: 10/03/2026 Data de Abertura: 26/03/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 10/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL → Data: 10/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET → Data: 10/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET → Data: 10/03/2026
Órgãos
- Camara Municipal de Aquiraz
Nº do Processo Administrativo: 17.20260212
Fundamentação Legal: Art. 28, inciso I
Ordenador da Despesa: RAFAELL CAMINHA DE FREITAS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: IARA LOES DE AQUINO
Responsável pela Informação: IARA LOES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Pedro Henrique Martins Araújo Menezes
Responsável pela Adjudicação: FELIPE FREITAS CAVALCANTE
Responsável pela Homologação:
Natureza da Obra: Reforma