MORAUJO | Prefeitura Municipal
Licitação: CP 1902.01/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990446/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103017-65 (OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 11/03/2026 Data de Abertura: 31/03/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://licitamoraujoce.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU → Data: 11/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE → Data: 11/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 11/03/2026
Órgãos
- Secretaria de Infra Estrutura
Nº do Processo Administrativo: 8584/2025
Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
Ordenador da Despesa: Francisco Carlos Araújo Belchior
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Higor Moreira Freire
Responsável pela Informação: Francisco Higor Moreira Freire
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Joelcio Gomes Cunha
Responsável pela Adjudicação: Francisco Carlos Araújo Belchior
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Melhoria Habitacional
Natureza da Obra: Construção