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3. Licitação: 2026.02.20.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

Síntese do Objeto: Coleta de Lixo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

Data da Publicação do Aviso: 12/03/2026 Data de Abertura: 30/03/2026 Hora da Abertura: 09:15

Local: https://bnc.org.br/

Nº do Processo Administrativo: 013/2026

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 036/2024, de 05 de agosto de 2024 e da Lei Complementar nº 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014.

Ordenador da Despesa: FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANDREZA KELLY SANTOS DE ANDRADE

Responsável pela Informação: HELIOENAI MARIANO DE LIMA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CICERO ROMÃO DA COSTA

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS

Responsável pela Homologação: