AQUIRAZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 15.005/2026 PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, PROTETOR LABIAL E REPELENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: SECRETARIA DE SAÚDE.


Data da Publicação do Aviso: 16/03/2026 Data de Abertura: 01/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 16/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 16/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: NO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES. → Data: 16/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01: PROTETOR SOLAR FPS 50; LOÇÃO CREMOSA, EMBALAGEM COM 200 ML; RESISTENTE À ÁGUA E SUOR; CONTENDO SUBSTÂNCIAS COMO BARREIRA PROTETORA DA PELE CONTRA RADIAÇÕES SOLARES (RAIOS ULTRAVIOLETA U.V.A E U.V.B); NÃO COMEDOGÊNICO; HIPOALERGÊNICO; LIVRE DE PABA; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; ISENTO DE FRAGRÂNCIA E CORANTES.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02: PROTETOR SOLAR FPS 50; LOÇÃO CREMOSA, EMBALAGEM COM 200 ML; RESISTENTE À ÁGUA E SUOR; CONTENDO SUBSTÂNCIAS COMO BARREIRA PROTETORA DA PELE CONTRA RADIAÇÕES SOLARES (RAIOS ULTRAVIOLETA U.V.A E U.V.B); NÃO COMEDOGÊNICO; HIPOALERGÊNICO; LIVRE DE PABA; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; ISENTO DE FRAGRÂNCIA E CORANTES.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03: PROTETOR LABIAL COM FATOR MÍNIMO 30 FPS, BASTÃO CONTENDO MÍNIMO DE 4,8 G, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE CONFORME RDC 30/12 A REGER A FABRICAÇÃO DOS CREMES DE PROTEÇÃO SOLAR APROVADO PELA ANVISA
Objeto/Lote/Item: ITEM 04: PROTETOR LABIAL COM FATOR MÍNIMO 30 FPS, BASTÃO CONTENDO MÍNIMO DE 4,8 G, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE CONFORME RDC 30/12 A REGER A FABRICAÇÃO DOS CREMES DE PROTEÇÃO SOLAR APROVADO PELA ANVISA
Objeto/Lote/Item: ITEM 05: REPELENTE DE INSETOS - EM EMBALAGEM COM 200 ML – LOÇÃO CREMOSA, NÃO OLEOSO, CONTRA MOSQUITOS, BORRACHUDOS, MURIÇOCAS E OUTROS TIPOS DE INSETOS, INCLUSIVE COM DESCRITIVO NO RÓTULO DA EMBALAGEM DO PRODUTO, MENCIONANDO QUE REPELE O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI). O PRODUTO NÃO DEVE PENETRAR NA PELE, SENDO ESTÁVEL QUÍMICA E MICROBIOLOGICAMENTE, APRESENTANDO EXCELENTE TOLERÂNCIA PARA PELE.
Objeto/Lote/Item: ITEM 06: REPELENTE DE INSETOS - EM EMBALAGEM COM 200 ML – LOÇÃO CREMOSA, NÃO OLEOSO, CONTRA MOSQUITOS, BORRACHUDOS, MURIÇOCAS E OUTROS TIPOS DE INSETOS, INCLUSIVE COM DESCRITIVO NO RÓTULO DA EMBALAGEM DO PRODUTO, MENCIONANDO QUE REPELE O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI). O PRODUTO NÃO DEVE PENETRAR NA PELE, SENDO ESTÁVEL QUÍMICA E MICROBIOLOGICAMENTE, APRESENTANDO EXCELENTE TOLERÂNCIA PARA PELE.

Nº do Processo Administrativo: 15.005/2026 PE

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: DAVID FAUSTINO DE LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA

Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MAGDA GOMES DE MATOS

Responsável pela Adjudicação: DAVID FAUSTINO DE LIMA

Responsável pela Homologação: