MORAUJO | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 2502.01/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E KITS ESCOLARES PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORAÚJO/CE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO EQUITATIVO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO E MATERIAIS EDUCACIONAIS BÁSICOS, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, À INCLUSÃO SOCIAL, À ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE EDUCACIONAL E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Síntese do Objeto: Material Didático
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 13/03/2026 Data de Abertura: 01/04/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://licitamoraujoce.com.br/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU → Data: 13/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE → Data: 13/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
- FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Edu
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 3888/2026
Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
Ordenador da Despesa: Francisco Hugo Moreira Freire
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Higor Moreira Freire
Responsável pela Informação: Francisco Higor Moreira Freire
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Joelcio Gomes Cunha
Responsável pela Adjudicação: Francisco Hugo Moreira Freire
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global