FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE90015/26HABIT/2026

Exercício: 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 16/03/2026 Data de Abertura: 06/04/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 16/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 16/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 16/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 16/03/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.960.687/0001-93
    Objeto/Lote:
    ITEM CATSER DESCRIÇÃO QTD. UND V. UNIT V. TOTAL 1 1899 Execução dos Serviços de Melhorias Habitacionais no município de Fortaleza/CE. 1.0 Serviço R$ 60.000.000,00 R$ 60.000.000,00 Execução dos Serviços de Melhorias Habitacionais no município de Fortaleza/CE.
    Valor:
    R$ 45.000.000,00

Nº do Processo Administrativo: P510700/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março

Ordenador da Despesa: Jonas Dezidoro da Silva Filho

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Bruno Feijó Albuquerque

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Hamilton Vieira Mota Junior

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: LAILA FREITAS E SILVA


Registro de Preço: Sim