ASSARE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.03.13.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré – Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 16/03/2026 Data de Abertura: 02/04/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota - Assaré-CE. Site: www.comprasassare.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 16/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 16/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 16/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 16/03/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.13.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Ordenador da Despesa: Mateus Ferreira Alencar
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Adjudicação: Mateus Ferreira Alencar
Responsável pela Homologação:
Tipo de Obra: Passagem molhada
Natureza da Obra: Construção