SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26004_SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação de caminhão baú, sem fornecimento de motorista e ambulâncias tipos A e B, com fornecimento de motorista. Ambos com manutenção corretiva e preventiva inclusa, seguro total (cobertura compreensiva) e suporte técnico 24 horas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações mínimas e quantitativos estabelecidas no termo de referência

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 17/03/2026 Data de Abertura: 07/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 17/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº019/2026 → Data: 17/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 17/03/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 17/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 17/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 17/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 17/03/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1 ITEM 1.1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO BAÚ. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE CILÍNDROS DE OXIGÊNIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. MOTOR DE, NO MÍNIMO, 130 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL. CÂMBIO MANUAL DE, NO MÍNIMO, 05 MARCHAS À FRENTE E UMA RÉ. ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO DE, NO MÁXIMO, 4 ANOS DE FABRICAÇÃO. ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA. CAPACIDADE DE CARGA DE, NO MÍNIMO, 1.500 KG. ADAPTADO PARA TRANSPORTES DE CILINDROS DE OXIGÊNIO. NO ATO DA ENTREGA OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO TOTALMENTE REGULARIZADA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE E OS VIDROS REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO N.º 254/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO 078/09 E PELAS RESOLUÇÕES 386/11, 580/16 E 707/17. AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO AS PEÇAS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. OS VEÍCULOS DEVERÃO FICAR À DISPOSIÇÃO DA CONTRATANTE 24 HORAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE MUDANÇAS NAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO VEÍCULO. A LOCAÇÃO SERÁ PARA UM TOTAL DE 2 VEÍCULOS.
Objeto/Lote/Item: LOTE 2 ITEM 2.1: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "A", COM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: QUILOMETRAGEM LIVRE. MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS BEM COMO PEÇAS DE REPOSIÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. O VEÍCULO DEVERÁ SER DO TIPO FURGONETA, COR BRANCA, COM, NO MÁXIMO, 2 ANOS DE FABRICAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIA SUA SUBSTITUIÇÃO CASO ULTRAPASSE ESSE PRAZO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. AS AMBULÂNCIAS DEVERÃO SER ADAPTADAS PARA SIMPLES REMOÇÃO E POSSUIR POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV, MOTOR DE, NO MÍNIMO 1.6 CC, TETO ALTO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ALARME, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. AS AMBULÃNCIAS DEVEM SER DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO. OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS COM SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO, MACA ARTICULADA COM RODAS, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.561/2000, COM A PORTARIA GM/MS 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, E COM A PORTARIA GM/MS 2.214/2017, QUE PADRONIZA AS UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA. NO ATO DA ENTREGA, OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVEM POSSUIR SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA. A LOCAÇÃO SERÁ PARA UM TOTAL DE 25 VEÍCULOS ITEM 2.2: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "B", COM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: QUILOMETRAGEM LIVRE. MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO PEÇAS DE REPOSIÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. O VEÍCULO DEVERÁ SER DO TIPO FURGÃO, COR BRANCA, COM, NO MÁXIMO, 2 ANOS DE FABRICAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIA SUA SUBSTITUIÇÃO CASO ULTRAPASSE ESSE PRAZO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. AS AMBULÂNCIAS DEVERÃO SER ADAPTADAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES E POSSUIR POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, MOTOR DE, NO MÍNIMO 2.2 CC, TETO ALTO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ALARME, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. AS AMBULÃNCIAS DEVEM SER DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO. OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS COM SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO, MACA ARTICULADA COM RODAS, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.561/2000, COM A PORTARIA GM/MS 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, E COM A PORTARIA GM/MS 2.214/2017, QUE PADRONIZA AS UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA. NO ATO DA ENTREGA, OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVEM POSSUIR SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA. A LOCAÇÃO SERÁ PARA UM TOTAL DE 15 VEÍCULOS.

Nº do Processo Administrativo: P421002/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline de Vasconcelos Soares

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Enaile Sousa Lima de Castro

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Registro de Preço: Sim