MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Licitação: 0203.01/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS – TÉRREO - (PADRÃO FNDE) NO BAIRRO DO AREAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959891/2024/FNDE/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 26298009472/2023
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A licitação será realizada conforme Anexo I – PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA
Data da Publicação do Aviso: 23/03/2026 Data de Abertura: 09/04/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 23/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 23/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 23/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 0203.01/2026
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02 de Janeiro de 2024, Termo de Compromisso nº 959891/2024/FNDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 26298009472/2023
Ordenador da Despesa: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha
Responsável pela Adjudicação: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Escolas
Natureza da Obra: Reforma